As propostas poderão ser apresentadas por pessoas físicas ou jurídicas, individualmente ou em grupo, e poderão ter como objetivo o desenvolvimento de uma nova linha de produtos ou serviços, por uma empresa já existente ou a ser constituída, não sendo necessário que a empresa esteja formalmente constituída quandoda apresentação da proposta; entretanto, deverá estar formal e legalmente constituída quando do início das atividades comerciais. Não serão aceitas propostas de empreedimentos de base exclusivamente comercial.
OBS: É vedado a participação de empresas e/ou empreendimentos de conselheiros, dirigentes, servidores ou empregados que estejam lotados ou em exercício em qualquer uma das entidades parceiras.