RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO 2008-2

       O Programa de Mestrado em Direito, do Centro Universitário Eurípides - UNIVEM - mantido pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, foi aprovado pela CAPES no dia 29 de junho de 2000, sob o nº 33111014001P-9 e reconhecido pela Portaria MEC nº 524, de 30 de abril de 2008.
O curso tem a duração mínima de 18 e máxima de 24 meses e será ministrado às sextas-feiras (período noturno) e aos sábados (períodos manhã e tarde).
O corpo docente do Programa é altamente qualificado, composto por professores do quadro permanente do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM.

• estimular e desenvolver a investigação científica no campo do Direito, em especial sobre a constituição desse saber ao longo da história e seu estado atual;

• aprimorar a formação e a qualificação de professores, pesquisadores e outros profissionais, com vistas a uma maior interação entre os agentes do direito e a sociedade;

• capacitar professores para o exercício do magistério superior;

• contribuir, através do ensino, da pesquisa e da extensão, para o aprofundamento do conhecimento dos problemas nacionais, enfatizando os de natureza regional;

• colaborar para a integração dos estudos jurídicos no processo de desenvolvimento social e econômico do país e para a superação de problemas decorrentes das desigualdades sociais.

      A área de concentração do Programa de Mestrado em Direito do UNIVEM constitui espaço de investigação que enseja a formação e promove a integração de estudos avançados nos diferentes campos do direito. A estrutura da sociedade moderna, nas relações jurídicas no interior do Estado, e do próprio Estado, são investigadas do ponto de vista de seus problemas e desafios, tendo como meta a emancipação dos seres humanos, a transformação qualitativa da sociedade e o aperfeiçoamento das instituições.

Desdobra-se em linhas de pesquisa que tem por objetivo, por um lado, a investigação, crítica e a reflexão sobre o direito moderno e seus fundamentos, nas suas diferentes vertentes teóricas, sobretudo os novos direitos, resultantes das transformações da sociedade e do surgimento das novas formas de sociabilidade, ocupando-se dentre outros, de áreas investigativas que relevam o direito do meio ambiente, das relações de consumo, da criança e do adolescente, do direito e internet, do direito das cidades, das minorias sociais e demais direitos difusos.

Por outro lado, o Programa acolhe e estimula em suas linhas a pesquisa que reflete a critica sobre o modelo dogmático que caracteriza o pensamento jurídico dominante. Esta linha investiga os componentes da organização jurídico-constitucional do Estado, se ocupando dentre outras, das áreas investigativas que relevam os direitos humanos, os direitos fundamentais, as estruturas das relações jurídico-privadas, as instituições e a organização administrativa do Estado Democrático de Direito e o acesso à Justiça.