Grupo de Pesquisa:

Gramática dos Direitos Fundamentais

Líderes:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha
Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira

Linha de Pesquisa:

Direitos Difusos e Coletivos

Objetivo:

Analisar o acesso à Justiça dos direitos metaindividuais, a partir da ocorrência de uma coletivização de direitos com o influxo do Direito do Trabalho, cominando com o reconhecimento constitucional da preservação ambiental, bem como as decorrentes transformações impostas ao ordenamento jurídico em conseqüência do acolhimento constitucional de direitos de natureza difusa, gerando uma complexa harmonização constitucional de direitos de diferentes dimensões.

Pesquisadora:

Profa. Dra. Norma Sueli Padilha

Linha de Pesquisa:

Princípios Constitucionais

Objetivo:

Revisar os conhecimentos relativos aos princípios constitucionais, indispensáveis à compreensão da estrutura dinâmica do sistema constitucional e os princípios processuais constitucionais, bem como, a análise crítica e hermenêutica constitucional.

Pesquisador:

Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado

Linha de Pesquisa:

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Objetivo:

Refletir sobre as principais linhas do debate em torno do papel dos direitos fundamentais na sociedade contemporânea, buscando compreender a gramática dos direitos e suas regras de funcionamento, tanto da perspectiva da Teoria Geral do Direito, quanto da Teoria da linguagem moral.

Pesquisador:

Prof. Dr. Oscar Vilhena Vieira

Grupo de Pesquisa:

GEP – Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas

Líder:

Prof. Dr. Lafayette Pozzoli

Vice-lider:

Linha de Pesquisa:

Análise interdisciplinar

Objetivo:

Considerando que o princípio da subsidiariedade requer desenvolvimentos de pesquisas que apontam para um processo interdisciplinar, esta linha de pesquisa auxiliará as demais, buscando uma forma de integração entre si.

Linha de Pesquisa:

Aspectos críticos do Direito e Internet

Objetivo:

Objetiva discutir aspectos críticos ligados ao novo ramo do direito ligado ao universo da Internet, avançando na discussão da dimensão que abrange o relacionamento ético dos seus usuários.

Linha de Pesquisa:

Efetividade de direitos

Objetivo:

Considerando que o princípio da subsidiariedade requer desenvolvimento de pesquisas que possam apontar para um processo de análise reflexiva do direito, nos seus vários aspectos, esta linha de pesquisa terá como eixos temáticos: efetividade de direito; hermenêutica jurídica; função social do judiciário; função social da posse.

Linha de Pesquisa:

Princípio Jurídico da Subsidiariedade

Objetivo:

Tem como objetivo discutir criticamente a relação atualmente que envolve o princípio jurídico da subsidiariedade a partir do Direito Cumunitário Europeu dentro de uma perspectiva do direito de integração da América Latina.