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Pesquisa e Extensão

Iniciação Científica Grupos (PIC-Grupos)

Para participar do Programa de Iniciação Científica - Grupos de Pesquisa, o discente da graduação do UNIVEM deve procurar informações e contatos sobre os Grupos de Pesquisa da instituição. O orientador deverá ser um professor participante do corpo docente do Programa de Mestrado em Direito.
Duração: 12 meses
Inscrição: Qualquer época do ano, mediante apresentação do projeto de IC.
 
Sugestões de temas de IC para os Grupos de Pesquisa UNIVEM:

(ENJUR) Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro

Líder: Profª. Dra. Raquel Cristina Ferraroni Sanches
1. Educação Jurídica
2. Ensino do Direito
3. Educação como direito fundamental
4. Acesso à justiça por meio da educação
5. Direito e educação
6. Papel docente na educação jurídica

(GEP) Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas

Líder: Prof. Dr. Lafayette Pozzoli
1. Direito e Fraternidade
2. Direito e Participação no Pensamento de André Franco Montoro
3. O Princípio da dignidade humana na Constituição Federal de 1988
4. Efetividade do Princípio da dignidade humana
5. Pessoa com Deficiência
6. Direito como função promocional da pessoa humana
7. Princípio da Subsidiariedade
8. Os Direitos do Idoso
9. Ações Afirmativas
10. Economia de Comunhão
11. O Brasil no Tribunal Penal Internacional Permanente
12. O Brasil na Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos
13. Ética na Política
14. Fé e Razão
15. Globalização e Mercosul
16. Meio-ambiente
17. Direito e Internet
18. Direito à Saúde
19. Segurança/Violência
20. Reforma Agrária
21. O Estatuto das Cidades e o Plano Diretor
22. Água – proteção pelo direito
23. Função Social da Propriedade
24. Direitos Humanos no Brasil
25. Os Direitos da Mulher
26. Discriminação Racial
27. Tortura
28. Voto Distrital
29. O Brasil na ONU
30. O Brasil na OEA
31. Desemprego
32. A Cruz Vermelha Internacional e o Direito Internacional Humanitário
33. Criança e Adolescente
34. Poder Judiciário e Justiça
35. Corrupção
36. Integração da América Latina
37. Ética do estudante de direito
38. A cidadania no Estado Democrático de Direito
39. Cultura dos Direito Humanos
40. Justiça Participativa
41. Liberdade de Organização Religiosa
42. Direito do trabalho e direitos humanos

(CODIP) Constitucionalização do Direito Processual

Líder: Prof. Dr. Nelson Finotti Silva
Vice-líder: Prof. Dr. Luís Henrique Barbante Franzé
1. Jurisdição Constitucional
2. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais
3. A substituição processual e o devido processo legal
4. Revisitando as condições da ação
5. Intervenção de terceiros na tutela individual
6. Intervenção de terceiros na tutela coletiva
7. Os poderes instrutórios do juiz
8. A educação como instrumento de acesso à justiça
9. A força do precedente judicial
10. A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário
11. Súmula vinculante e precedente judicial
12. A importância da norma jurídica na prestação jurisdicional
13. O juiz e a sociedade
14. A prova como direito fundamental
15. O processo eletrônico
16. A (des)necessidade de um novo Código de Processo Civil
17. A sentença como ato meramente silogístico?
18. Nulidades processuais
19. Pressupostos processuais
20. A produção da prova no processo civil
21. Meios de comunicação dos atos processuais
22. A Fazenda Pública em juízo
23. As técnicas processuais para um processo mais efetivo
24. A distribuição do ônus da prova como garantia de acesso à justiça
25. Os juizados especiais
26. A arbitragem como meio de solução dos conflitos
27. A competência constitucional: nulidade ou inexistência?
28. O ativismo judicial
29. O papel do Supremo Tribunal Federal
30. Teoria trinária ou quinária da ação?
 
(NEPI) Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet

Líder: Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto
Vice-líder: Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos
1. Direito penal
2. Direito processual penal
3. Crimes praticados por meio da Internet
4. Processo eletrônico
5. Prova do crime informático
6. Marco civil da Internet

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