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Especialização

Direito Digital e Compliance

Law 4.0 - Lawtechs

Seja o profissional completo da área de Direito Digital

Presencial/online no campus do UNIVEM, possibilitando ao aluno um contato direto com o corpo docente e professores convidados, serviços e facilidades disponíveis, networking e aulas em laboratórios e espaços de inovação que são referências em todo Brasil, as aulas também contam com transmissão ao vivo, o que permite ao aluno assistir de onde estiver. Neste modelo, em algumas disciplinas as aulas poderão ser 100% online, podendo ser ministradas por docentes renomados de outras regiões do país.

O que é a Especialização em Direito Digital e Compliance?

A especialização habilita o aluno para consultoria, orientação, encaminhamento e resolução de questões jurídicas e demandas envolvendo Direito e tecnologia da informação, bem como para desenvolvimento não só de programas de Compliance, com auditorias, testes e avaliação da conformidade de negócios com regras tributárias, fiscais, de guarda de documentos, certificação digital, segurança da informação, controles internos, como também Projetos de Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados.

Objetivos do Programa

Analisar os eixos principais relacionados à economia globalizada movida a dados, com base no conteúdo programático publicizado. O especialista analisará, de forma didática e prática, as principais regras trazidas pelo marco legal de proteção de dados, Marco Civil da Internet, regras de Governança Corporativa, levando-se em consideração as dores vivenciadas pelos mais diversos departamentos/setores das organizações, desde marketing, departamento de recursos humanos, tecnologia da informação e jurídico.

A quem se destina?

Empreendedores, profissionais e bacharéis em direito, administração, economia, tecnologia da informação e engenharia.

Área de Atuação

Compliance Officer; Encarregado; Especialista em Segurança da Informação; Advogado habilitado para atuar nas áreas de Direito Digital e Startups.

Matriz Curricular

Introdução ao cenário tecnológico e legal
Direito e Internet: aspectos básicos do funcionamento da Internet
Comércio eletrônico e Direito do Consumidor na era Digital
Marco civil da Internet, responsabilidade de provedores, usuários e empresas
Sociedade da informação e o valor dos dados
Definições, princípios e a finalidade da proteção de dados
Bases legais, direitos dos usuário e sanções
DPO e ANPD: regulações e penalidades
Boas práticas na área da segurança da informação (Data Privacy Officer, Privacy/Security)
Programa de conformidade em proteção de dados e privacidade: aspectos juridicos
A revolução 4.0 e novas ferramentas tecnológicas nas organizações
Inteligência artificial e ciência de dados: conceitos e aplicabilidade
Inteligência artificial e ciência de dados: aplicação na gestão juridica e decisões judiciais
Conceito e Princípios da Governança Corporativa. Gestão de crise e políticas de controles interno para o ambiente digital
Governança corporativa para empresas. Principais Estruturas de Governança Corporativa.
Principais Instrumentos de Governança Corporativa.
Fundamentos da responsabilidade penal e os crimes cibernéticos
Investigação e provas digitais
Inquérito policial (busca e apreensão, quebras de sigilo e cooperação penal internacional)
Direitos do E-trabalho
Introdução a tributação da economia digital e os aspectos controversos no Brasil
Desafios da tributação internacional: Beps e as diretrizes gerais da OCDE
Impostos sobre transações digitais
Contratos na econonia digital
Blockchain nos negócios
Laboratório de Direito Digital na pratica: processo de identificação a remoção do conteúdo na internet. Investigação cibernética.
Legal Growth Hacking
Propriedade intelectual: elementos e os desafios no ambiente digital
Direito do autor, copyright e os pactos internacionais de tutela do direito autoral
Proteção legal do software no Brasil
Open innovation, arranjos societários e formação de times
Startups jurídicas: legaltechs e lawtechs
Investimentos e financiamento de startups (equity crowdfunding, investimento anjo, capital semente e capital de risco)
Pensamento Científico
Start-Up e Empreendedorismo
Tecnologias Aplicadas às Carreiras
Formação para Docência