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Especialização

Direito do Trabalho e Previdenciário

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O que é a Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário?

No Direito do Trabalho o aluno debaterá as mudanças normativas no Direito do Trabalho. O entendimento da reforma trabalhista e demais instruções normativas dos Tribunais Superiores são fundamentais para atuação profissional na área. No mesmo sentido, o Direito Previdenciário vive um momento de mudança institucional, o debate sobre o modelo contributivo e demais contornos da previdência permeia a vida e o cotidiano do operador de direito. No curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, o aluno entenderá os conceitos estruturais do Direito e as tendências jurisprudenciais, se aprofundando em casos concretos e em diferentes metodologias para uma formação completa.

A quem se destina?

A especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário é destinado a Advogados, Profissionais da Área Jurídica (juízes, procuradores, analistas e técnicos judiciários, oficiais de justiça etc.), Profissionais de áreas afins (recursos humanos, gestão de pessoas, contabilidade etc.) e Bacharéis em Direito

Matriz Curricular

Contexto econômico e social da reforma trabalhista brasileira. Fontes e novos elementos principiológicos
Contrato de trabalho: elementos essenciais e nulidades, contratos especiais, alteração, suspensão, interrupção e extinção do contrato
Agenda de flexibilização no Brasil. Duração do trabalho sob a ótica da nova legislação: limites e possibilidades
Estabilidade e garantias de emprego: principais espécies e as polêmicas à luz do TST
Meio ambiente do trabalho, atividade perigosa e insalubre, acidente de Trabalho e a responsabilidade civil do empregador, fiscalização
Pjtização, terceirização, grupos econômicos, cooperativas e análise de cases
Subsidiariedade do CPC. Estratégias processuais para formulação de pedidos e respostas. Habilidade de Audiências e produção de provas
Sistemática de recursos no processo do trabalho
Execução trabalhista: princípios, modalidades, defesa do devedor e meios de coerção e as ferramentas eletrônicas
Procedimentos especiais, incidentes, tutelas provisórias e tutelas especiais na Justiça do Trabalho
História do direito da seguridade social no Brasil e a reforma previdenciária. Teoria geral e princípios
Custeio da seguridade social: fundamentos constitucionais, contribuições em espécie e obrigações
Regimes previdenciários
Benefícios previdenciários dos segurados e dependentes. Limbo previdenciário sob a ótica dos tribunais
Processo administrativo: Estrutura, Requerimento e procedimento de benefícios. Recursos e enunciados
Processo judicial: Ações de benefícios e de revisões, tutelas de urgência, ações acidentárias, teses contemporânea e jurisprudência.
Transformações tecnológicas, direitos do E-trabalho. LGPD aplicada às relações do trabalho e a implementação de compliance
Soluções alternativas de conflitos, Direito Coletivo do Trabalho: organização e atuação sindical e dissídios coletivos
Normas internacionais do trabalho e o papel da OIT: elaboração, validade, abrangência e eficácia
Elaboração de cálculos e planejamento previdenciário com enfoque na Reforma Previdenciária
Open innovation, arranjos societários e formação de times
Startups jurídicas: legaltechs, lawtechs e fintechs
Investimentos e financiamento de startups (equity crowdfunding, investimento anjo, capital semente e capital de risco)
Professor Qualification & Education 4.0
Scientific Thinking
Startup & Digital Entrepreneurship
Disruptive Technologies applied carriers
OPÇÃO 1: DIGITAL BUSINESS
Startups Circles: Design Sprint, Desing Thinking, UX, UI, Scrum, Growth Hacking, 3-Agile Circle
Funding: Equity, M&A, Vesting, crowdfunding, stock options, venture capital, corporated venture capital
Valuation: CAC, LTV, Metrics (Valuation, Activity and efficiency, Liquidity, Profitability, Leverage, Growth)
Business Plan Development: Canvas & Finances
FishBlow / Brainstorm
Design Sprint
Business Plan
OPÇÃO 2: PESQUISA CIENTÍFICA/TECNOLÓGICA
Ciência e o Método Científico
Metodologia Científica
Pesquisa Pura e Aplicada
Comunicação Científica e Normas ABNT
Escrita de Artigo Científico
Transformando a Pesquisa em Negócios Inovadores.

Ambientes Práticos - CITec-Marília & Coworking

O InnovaSpace Coworking é um ambiente de empreendedorismo e inovação com foco exclusivo no desenvolvimento de startups, instalado no Centro de Inovação Tecnológica de Marília – CITec-Marília no campus do Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Consiste em um ambiente no ecossistema de inovação de Marília que representa muito mais do que uma nova forma de se relacionar com a estrutura de trabalho. O InnovaSpace Coworking faz parte de uma visão moderna de desenvolvimento de negócios de base tecnológica e startups que tem na colaboração um elemento fundamental. Mais que um espaço físico diferenciado, ele é um novo conceito de trabalho.

InnovaSpace Coworking
Legal Innovation Labs

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