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Especialização

Direito Empresarial e Tributário

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O que é a Especialização em Direito Empresarial e Tributário?

A especialização em Direito Empresarial e Tributário habilitará o aluno a ter uma visão atual e multidisciplinar voltada à atualização ou preparação do advogado para o mercado de trabalho, através do desenvolvimento de habilidades específicas na gestão de assuntos jurídico-empresariais, da compreensão dos princípios norteadores do sistema econômico e financeiro do país e de sua influência no Direito Tributário, fornecendo instrumentos práticos para uma análise crítica do sistema tributário nacional.

A quem se destina?

Graduados em Direito ou em outras áreas afetas ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem na área tributária, no mercado financeiro ou empresarial

Matriz Curricular

Apresentação do Sistema Tributário e da evolução da incidência brasileira no contexto global
Fundamentos de Direito Tributário: estudo dos elementos estruturantes a partir dos leading cases
Revolução da economia Digital e as limitações tributárias no Brasil
Tributação sobre a renda: elemento de conexão e double non-taxation. Tributação sobre o consumo: comércio internacional de intangíveis e conflito de competência
Aspectos tributários do Cloud computing: Iaas, PaaS e SaaS, Sharing Economy, Internet das coisas (IoT) e Criptomoedas
John Nash e a Teoria dos jogos aplicada ao Direito Tributário. Introdução ao litigioso administrativo
Processo judicial: A Fazenda Pública em Juízo
Processo judicial: Estratégias e ferramentas processuais do contribuinte em juízo
Planejamento tributário e os conceitos jurídicos fundamentais. A visão do CARF e do STF.
Reorganizações Societárias e Planejamento Tributário, sob a ótica dos principais cases
Principais elementos de Direito Societário: estruturas vigentes e arranjos empresariais
Reorganizações societárias (M&A) e Transferência de controle societário
Governança corporativa
Preservação da empresa viável. Requisitos iniciais da Recuperação da empresa e consolidação da recuperação judicial.
Pressupostos falimentares. Administração, efeitos, encerramento da falência e extinção das obrigações.
Medidas judiciais para afastamento de sócios e dissolução parcial. Direito de recesso e apuração de haveres.
Soluções de conflito: opções, shotgun, mediação e arbitragem
Crimes Financeiros, Lavagem de Dinheiro e Corrupção. Delação premiada. Acordos de leniência
Coordenação tácita, Cartéis e Defesa da concorrência. Crimes contra a Propriedade Imaterial
Crimes contra ordem tributária e o processo tributário penal
Programa de Compliance: estruturação, Implantação, monitoramento e Revisão
Open Innovation, arranjos societários e formação de times
Startups jurídicas: legaltechs, lawtechs e fintechs
Investimentos e financiamento de startups (equity crowdfunding, investimento anjo, capital semente e capital de risco)
Professor Qualification & Education 4.0
Scientific Thinking
Startup & Digital Entrepreneurship
Disruptive Technologies applied carriers
OPÇÃO 1: DIGITAL BUSINESS
Startups Circles: Design Sprint, Desing Thinking, UX, UI, Scrum, Growth Hacking, 3-Agile Circle
Funding: Equity, M&A, Vesting, crowdfunding, stock options, venture capital, corporated venture capital
Valuation: CAC, LTV, Metrics (Valuation, Activity and efficiency, Liquidity, Profitability, Leverage, Growth)
Business Plan Development: Canvas & Finances
FishBlow / Brainstorm
Design Sprint
Business Plan
OPÇÃO 2: PESQUISA CIENTÍFICA/TECNOLÓGICA
Ciência e o Método Científico
Metodologia Científica
Pesquisa Pura e Aplicada
Comunicação Científica e Normas ABNT
Escrita de Artigo Científico
Transformando a Pesquisa em Negócios Inovadores.

Ambientes Práticos - CITec-Marília & Coworking

O InnovaSpace Coworking é um ambiente de empreendedorismo e inovação com foco exclusivo no desenvolvimento de startups, instalado no Centro de Inovação Tecnológica de Marília – CITec-Marília no campus do Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Consiste em um ambiente no ecossistema de inovação de Marília que representa muito mais do que uma nova forma de se relacionar com a estrutura de trabalho. O InnovaSpace Coworking faz parte de uma visão moderna de desenvolvimento de negócios de base tecnológica e startups que tem na colaboração um elemento fundamental. Mais que um espaço físico diferenciado, ele é um novo conceito de trabalho.

InnovaSpace Coworking
Legal Innovation Labs

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