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Especialização

Direito Empresarial e Tributário

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O que é a Especialização em Direito Empresarial e Tributário?

A especialização em Direito Empresarial e Tributário habilitará o aluno a ter uma visão atual e multidisciplinar voltada à atualização ou preparação do advogado para o mercado de trabalho, através do desenvolvimento de habilidades específicas na gestão de assuntos jurídico-empresariais, da compreensão dos princípios norteadores do sistema econômico e financeiro do país e de sua influência no Direito Tributário, fornecendo instrumentos práticos para uma análise crítica do sistema tributário nacional.

A quem se destina?

Graduados em Direito ou em outras áreas afetas ao Direito Tributário, como Finanças, Contabilidade e Administração, que atuem na área tributária, no mercado financeiro ou empresarial

Matriz Curricular

Apresentação do Sistema Tributário e da evolução da incidência brasileira no contexto global
Fundamentos de Direito Tributário: estudo dos elementos estruturantes a partir dos leading cases
Revolução da economia Digital e as limitações tributárias no Brasil
Tributação sobre a renda: elemento de conexão e double non-taxation. Tributação sobre o consumo: comércio internacional de intangíveis e conflito de competência
Aspectos tributários do Cloud computing: Iaas, PaaS e SaaS, Sharing Economy, Internet das coisas (IoT) e Criptomoedas
John Nash e a Teoria dos jogos aplicada ao Direito Tributário. Introdução ao litigioso administrativo
Processo judicial: A Fazenda Pública em Juízo
Processo judicial: Estratégias e ferramentas processuais do contribuinte em juízo
Planejamento tributário e os conceitos jurídicos fundamentais. A visão do CARF e do STF.
Reorganizações Societárias e Planejamento Tributário, sob a ótica dos principais cases
Principais elementos de Direito Societário: estruturas vigentes e arranjos empresariais
Reorganizações societárias (M&A) e Transferência de controle societário
Governança corporativa
Preservação da empresa viável. Requisitos iniciais da Recuperação da empresa e consolidação da recuperação judicial.
Pressupostos falimentares. Administração, efeitos, encerramento da falência e extinção das obrigações.
Medidas judiciais para afastamento de sócios e dissolução parcial. Direito de recesso e apuração de haveres.
Soluções de conflito: opções, shotgun, mediação e arbitragem
Crimes Financeiros, Lavagem de Dinheiro e Corrupção. Delação premiada. Acordos de leniência
Coordenação tácita, Cartéis e Defesa da concorrência. Crimes contra a Propriedade Imaterial
Crimes contra ordem tributária e o processo tributário penal
Programa de Compliance: estruturação, Implantação, monitoramento e Revisão
Open Innovation, arranjos societários e formação de times
Startups jurídicas: legaltechs, lawtechs e fintechs
Investimentos e financiamento de startups (equity crowdfunding, investimento anjo, capital semente e capital de risco)
Professor Qualification & Education 4.0
Scientific Thinking
Startup & Digital Entrepreneurship
Disruptive Technologies applied carriers
Universidad La Salle e Parque Tecnológico La Salle – Barcelona (Espanha)
OPÇÃO 1: DIGITAL BUSINESS
Startups Circles: Design Sprint, Desing Thinking, UX, UI, Scrum, Growth Hacking, 3-Agile Circle
Funding: Equity, M&A, Vesting, crowdfunding, stock options, venture capital, corporated venture capital
Valuation: CAC, LTV, Metrics (Valuation, Activity and efficiency, Liquidity, Profitability, Leverage, Growth)
Business Plan Development: Canvas & Finances
FishBlow / Brainstorm
Design Sprint
Business Plan
OPÇÃO 2: PESQUISA CIENTÍFICA/TECNOLÓGICA
Ciência e o Método Científico
Metodologia Científica
Pesquisa Pura e Aplicada
Comunicação Científica e Normas ABNT
Escrita de Artigo Científico
Transformando a Pesquisa em Negócios Inovadores.

Professores

Advogado em Direito Empresarial vinculado ao Grupo AOM, com ênfase em Reestruturação de Empresas e Direito Societário. Administrador Judicial vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo.

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Bruno Baldinoti

Advogado, Administrador Judicial e sócio fundador da AOM Assessoria e Consultoria Empresarial. Possui Mestrado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília.

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Adriano Martins

Pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial com ênfase em Tributário pela Universidade Estadual de Londrina - UEL e mestrado em "Direito Negocial" pela Universidade Estadual de Londrina - UEL.

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Daniela Marinho

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Professor universitário. Advogado com ênfase em direito empresarial, digital e de inovação.

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João Eder Furlan

Ambientes Práticos - CITec-Marília & Coworking

O InnovaSpace Coworking é um ambiente de empreendedorismo e inovação com foco exclusivo no desenvolvimento de startups, instalado no Centro de Inovação Tecnológica de Marília – CITec-Marília no campus do Centro Universitário Eurípides de Marília – Univem. Consiste em um ambiente no ecossistema de inovação de Marília que representa muito mais do que uma nova forma de se relacionar com a estrutura de trabalho. O InnovaSpace Coworking faz parte de uma visão moderna de desenvolvimento de negócios de base tecnológica e startups que tem na colaboração um elemento fundamental. Mais que um espaço físico diferenciado, ele é um novo conceito de trabalho.

InnovaSpace Coworking
Legal Innovation Labs

Extensão Internacional

Ao cursar a pós-graduação no UNIVEM, você tem a opção de vivenciar uma experiência de extensão internacional, diferenciando o seu currículo. O UNIVEM é a única instituição do interior de São Paulo a oferecer essa oportunidade de vivenciar um período do curso num ambiente de empreendedorismo e inovação no exterior. A extensão internacional é opcional e pode ser realizada na Universidade La Salle e no Parque Tecnológico La Salle em Barcelona na Espanha.

Universidad La Salle

Programa Startup UNIVEM

Na pós-graduação do UNIVEM, você escolhe como fazer o seu Projeto de Conclusão de Curso. Você pode desenvolver um ideia inovadora e criar a sua Startup ou fazer um Projeto Científico/Tecnológico elaborando um artigo científico.

Na opção de Startup, você irá ver todos os conceitos e as mentorias necessárias para ter a vivência prática do empreendedorismo digital. Termine a sua pós-graduação com uma empresa que pode transformar a sociedade.

Pense em soluções para problemas reais e ao final crie a sua startup e instale a sua empresa nos ambientes de inovação e empreendedorismo do UNIVEM, no Centro de Inovação Tecnológica de Marília (CITec-Marília) e no InnovaSpace Coworking, os maiores do Estado de São Paulo.

Marília Startup Pitch Day

Ao final do projeto, os melhores trabalhos são apresentados no maior evento de Startups do interior de São Paulo, o Marília Startup Pitch Day.

Saiba Mais