Especialização

Direito Empresarial e Tributário

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Seja o profissional completo da área de Direito Empresarial e Tributário

Presencial/Online no campus do UNIVEM, possibilitando ao aluno um contato direto com o corpo docente e professores convidados, serviços e facilidades disponíveis, networking e aulas em laboratórios e espaços de inovação que são referências em todo Brasil, as aulas também contam com transmissão ao vivo, o que permite ao aluno assisti-las de onde estiver. Neste modelo, em algumas disciplinas as aulas poderão ser 100% online, podendo ser ministradas por docentes renomados de outras regiões do país)

O que é a Especialização em Direito Empresarial e Tributário?

Especialização destinada a profissionais que desejam aperfeiçoar seus conhecimentos nas áreas empresariais e tributárias do Direito, proporcionando formação que possibilita atuação a partir de instrumentos jurídicos modernos e antenada com a dinâmica do mercado e praxe negocial.

Objetivos do programa

Proporcionar uma formação que capacite o aluno para atuação na advocacia empresarial e tributária; Promover aprofundamento dos institutos jurídicos da seara empresarial e tributária, com metodologia dinâmica que permite aplicação no quotidiano, a partir de cases concretos; Oferecer conteúdo reflexivo para atuação em temas que exigem tomada de decisões complexas do contexto empresarial e tributário.

A quem se destina?

Bacharéis em Direito, advogados, Procuradores da fazenda, contadores, empresários e demais profissionais que almejam aprofundar o conhecimento nas áreas de Direito Empresarial e Tributário.

Área de atuação

O curso habilita o aluno a ter uma visão atual e multidisciplinar dos assuntos jurídico-empresariais e tributários, estando apto a participar da gestão das molduras empresariais modernas e complexas e da estruturação do designer tributário do universo negocial.
Matriz Curricular
Apresentação do Sistema Tributário e da evolução da incidência brasileira no contexto global
Fundamentos de Direito Tributário: estudo dos elementos estruturantes a partir dos leading cases
Tributos federais: elementos estruturantes, casos emblemáticos a partir de laeding cases
Tributos estaduais: elementos estruturantes, casos emblemáticos a partir de laeding cases
Tributos municipais: elementos estruturantes. Questões controvertidas da economia digital
Planejamento Tributário, sob a ótica do CARF , STF e STJ
O Brasil e as transações tributárias. Introdução ao litigioso administrativo
Processo judicial: A Fazenda Pública e o contribuinte em Juízo. As novas transações tributárias.
Principais elementos de Direito Societário: estruturas vigentes e arranjos empresariais
Medidas judiciais para afastamento de sócios e dissolução parcial. Direito de recesso e apuração de haveres. Soluções de conflito
Recuperação judicial: cenário e enfrentamentos jurídicos
Pressupostos falimentares. Administração, efeitos, encerramento da falência e extinção das obrigações.
Temas societários avançados: Governança Corporativa, Reorganizações Societárias (M&A) e troca de controle acionário
Crimes Financeiros, Lavagem de Dinheiro e Corrupção. Delação premiada. Acordos de leniência. Coordenação tácita, Cartéis e Defesa da concorrência. Crimes contra a Propriedade Imaterial
Programa de Compliance: estruturação, Implantação, monitoramento e Revisão
Crimes contra ordem tributária e o processo tributário penal
Propriedade Intelectual, Patentes. Desenho Industrial e novas tecnologias. INPI: competência e atuação. Principais contratos no âmbito da Propriedade Intelectual
Elementos estruturais dos direitos autorais - contexto nacional e internacional. Marcas e sinais distintivos.
Tutela jurídica da propriedade intelectual. Ferrramentas administrativas e judiciais, sob análise dos casos emblemáticos
Pensamento Científico ( E-class)
Formação para Docência (e-class)
Start-Up e Empreendedorismo ( E-class)
Tecnologias Aplicadas às Carreiras (E-class)