Especialização
Direito Empresarial e Tributário
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Seja o profissional completo da área de Direito Empresarial e Tributário
Presencial/Online no campus do UNIVEM, possibilitando ao aluno um contato direto com o
corpo docente e professores convidados, serviços e facilidades disponíveis, networking e
aulas em laboratórios e espaços de inovação que são referências em todo Brasil, as aulas
também contam com transmissão ao vivo, o que permite ao aluno assisti-las de onde
estiver. Neste modelo, em algumas disciplinas as aulas poderão ser 100% online, podendo
ser ministradas por docentes renomados de outras regiões do país)
O que é a Especialização em Direito Empresarial e Tributário?
Especialização destinada a profissionais que desejam aperfeiçoar seus
conhecimentos nas áreas empresariais e tributárias do Direito, proporcionando formação
que possibilita atuação a partir de instrumentos jurídicos modernos e antenada com a
dinâmica do mercado e praxe negocial.
Objetivos do programa
Proporcionar uma formação que capacite o aluno para atuação na
advocacia empresarial e tributária; Promover aprofundamento dos institutos jurídicos da
seara empresarial e tributária, com metodologia dinâmica que permite aplicação no
quotidiano, a partir de cases concretos; Oferecer conteúdo reflexivo para atuação em
temas que exigem tomada de decisões complexas do contexto empresarial e tributário.
A quem se destina?
Bacharéis em Direito, advogados, Procuradores da fazenda, contadores,
empresários e demais profissionais que almejam aprofundar o conhecimento nas áreas de
Direito Empresarial e Tributário.
Área de atuação
O curso habilita o aluno a ter uma visão atual e multidisciplinar dos
assuntos jurídico-empresariais e tributários, estando apto a participar da gestão das
molduras empresariais modernas e complexas e da estruturação do designer tributário do
universo negocial.
Matriz Curricular
| Apresentação do Sistema Tributário e da evolução da incidência brasileira no contexto global |
| Fundamentos de Direito Tributário: estudo dos elementos estruturantes a partir dos leading cases |
| Tributos federais: elementos estruturantes, casos emblemáticos a partir de laeding cases |
| Tributos estaduais: elementos estruturantes, casos emblemáticos a partir de laeding cases |
| Tributos municipais: elementos estruturantes. Questões controvertidas da economia digital |
| Planejamento Tributário, sob a ótica do CARF , STF e STJ |
| O Brasil e as transações tributárias. Introdução ao litigioso administrativo |
| Processo judicial: A Fazenda Pública e o contribuinte em Juízo. As novas transações tributárias. |
| Principais elementos de Direito Societário: estruturas vigentes e arranjos empresariais |
| Medidas judiciais para afastamento de sócios e dissolução parcial. Direito de recesso e apuração de haveres. Soluções de conflito |
| Recuperação judicial: cenário e enfrentamentos jurídicos |
| Pressupostos falimentares. Administração, efeitos, encerramento da falência e extinção das obrigações. |
| Temas societários avançados: Governança Corporativa, Reorganizações Societárias (M&A) e troca de controle acionário |
| Crimes Financeiros, Lavagem de Dinheiro e Corrupção. Delação premiada. Acordos de leniência. Coordenação tácita, Cartéis e Defesa da concorrência. Crimes contra a Propriedade Imaterial |
| Programa de Compliance: estruturação, Implantação, monitoramento e Revisão |
| Crimes contra ordem tributária e o processo tributário penal |
| Propriedade Intelectual, Patentes. Desenho Industrial e novas tecnologias. INPI: competência e atuação. Principais contratos no âmbito da Propriedade Intelectual |
| Elementos estruturais dos direitos autorais - contexto nacional e internacional. Marcas e sinais distintivos. |
| Tutela jurídica da propriedade intelectual. Ferrramentas administrativas e judiciais, sob análise dos casos emblemáticos |
| Pensamento Científico ( E-class) |
| Formação para Docência (e-class) |
| Start-Up e Empreendedorismo ( E-class) |
| Tecnologias Aplicadas às Carreiras (E-class) |