Período matutino e vespertino Veja o caderno de resumos e a programação do evento GT 1PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADEGT 2INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS IMPACTOS NO DIREITO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃOGT 3BIODIREITO, NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITOS INTELECTUAISGT 4ATUALIDADES GLOBAIS, CONSTITUCIONAIS E DESPROTEÇÃOGT 5ACESSO À JUSTIÇA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃOGT 6SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
INSCRIÇÃO E SUBMISSÃO: ACESSE O EDITALMODELO DE PÔSTER: DOWNLOADFORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: INSCREVA-SE AQUI!PRAZO PARA INSCRIÇÕES: 17/05/2019 2º VIA DO BOLETO: CLIQUE AQUI!
Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de MaríliaTelefone: (14) 2105-0800E-mail: fundacao@univem.edu.brEndereço: Avenida Hygino Muzzi Filho, 529 - CEP: 17525-901 Locais dentro do Campus: Salão Nobre Aniz Badra Auditório Shunji Nishimura InnovaSpace Coworking Centro de Convivência do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM
Oferecer a oportunidade de contato com renomados juristas e pesquisadores, especialmente na área de Tecnologia e Inovação; Aprimorar a conexão entre o Direito e a Inovação; Alicerçar a atuação profissional no domínio das novas tecnologias digitais, Ampliar o conhecimento pela conjugação de uma preparação técnico-científica, técnico-jurídica e sócio-política; Aprimorar o conhecimento dogmático e propedêutico; Ressaltar a importância política e social das normas jurídicas, as exigências e os valores fundamentais da pessoa humana.
Período Diurno – Auditório Shunji Nishimura – 8h NÓDICO 20/05GRUPO DE PESQUISA ‘NOVOS DIREITO, CONTROLE SOCIAL E ASPECTOS CRIMINOLÓGICOS’NEPI 20/05NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISA EM DIREITO E INTERNETTEMA: Juventude: Tecnologia e InovaçãoCoordenação: Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto e Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos SantosDIFUSO 21/05GRUPO DE PESQUISA ‘DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS’TEMA: Constituição contratual de uma start up e os reflexos na sociedade contemporâneaCoordenação: Prof. Dr. Teófilo de Arêa Leão Junior e Prof. Msc. Gustavo Henrique CordeiroENJUR 21/05GRUPO DE PESQUISA ‘REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO JURÍDICA NO BRASIL’TEMA: Inovações para educação jurídicaDIFUNDE 22/05GRUPO DE PESQUISA’ DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E EXCEÇÃO’TEMA: Novas tecnologias, Direito e HermenêuticaCoordenação: Prof. Dr. Roberto da Freiria Estevão e Prof. Dr. César Augusto Luiz LeonardoGRADIF 22/05GRUPO DE PESQUISA GRAMÁTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAISTEMA: Decisão Judicial e a Inteligência ArtificialCoordenação: Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado e Prof. Msc. Danilo PieroteGEP 23/05GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA ‘DIREITO E FRATERNIDADE’TEMA: Fraternidade, Mediação e a Conciliação na era digital: a proteção da dignidade humana no compartilhamento de informações do banco de dados digitalCoordenação: Prof. Dr. Lafayette Pozzoli e Prof. Msc. Clarissa Chagas Sanches MonassaGIS 23/05GRUPO DE PESQUISA DIREITOS DOS GRUPOS VULNERÁVEIS E INCLUSÃO SOCIALTEMA: Inclusão Social na nova economia digitalCoordenação: Profa. Dra. Vivianne Rigoldi e Prof. Msc. Daniela Ramos Marinho GomesCODIP 24/05GRUPO DE PESQUISA ‘CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL’TEMA: A Advocacia 4.0 diante dos precedentes no Código de processo Civil de 2015Coordenação: Prof. Dr. Luís Henrique Barbante Franzé e Prof. Msc. Luciano Henrique Diniz RamiresTEMA: Novas tecnologias como instrumento de acesso à justiça
OBS: Para o patrocínio entrar em contato com a Coordenação do Evento via email: semanajuridica@univem.edu.br ou por telefone (14) 2105-0824
As atividades serão realizadas no período diurno e noturno, e contará com conferências, mesas redondas, mini-cursos, apresentação de artigos científicos e estandes abertos para visitação, das mais importantes empresas de tecnologia aos mais renomados escritórios de advocacia de Marília e região. As atividades do período diurno e noturno terão início às 8h30 e às 19h30, respectivamente, no auditório Shunji Nishimura e no Salão Nobre Aniz Badra. HALL DE EXPOSIÇÕESPeríodos diurno e noturno - exposição no Centro de Convivência do UNIVEMPAINÉIS TEMÁTICOSPeríodo diurno – Auditório Shunji Nishimura – 8h – Mesas Redondas temáticos CONFERÊNCIASPeríodo Noturno – Salão Nobre Aniz Badra – 19h25 20/05DR. ROBINSON FERNANDESPós-doutor em Direito -Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa (Portugal). Delegado de Polícia Corregedor. Delegado de Polícia Coordenador, Gestor e Diretor Técnico do Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro - LAB-LD (2009-2018) do Departamento de Inteligência - DIPOL da Polícia Civil do Estado de São Paulo, unidade de inteligência financeira paulista em convênio com a União. Membro do Comitê Gestor da Rede-LAB Nacional. Integrante da Delegação Brasileira (Delegate) perante o organismo internacional Financial Action Task Force - Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF-GAFI) na sede da OCDE. Concluinte do XVIII Seminário de Avaliadores do FATF-GAFI-GAFILAT de 27 a 31 de agosto de 2018 em Santiago do Chile. Presidente do Instituto dos Profissionais de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo – IPLD. Aprovado no programa internacional para estrangeiros de pós-graduação especialização em Direito na área de Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Universidade de Londres (PG Certificates in Law - Financial Crime and Money Laundering - University of London) em 2015. Outorgado do Diploma de Mérito 2018 do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF por destaque na área de prevenção e combate à lavagem de dinheiro ou ao financiamento do terrorismo. TEMA: Lavagem de dinheiro: legislação, tipicidade, direito comparado, tipologia e estudo de caso 20/05DR. MARCELINO SATO MATSUDADoutor em Direito pela PUC/SP na área de concentração dos Direitos Difusos e Coletivos, Avaliador do MEC, Mestre em Direito na área de concentração dos Direitos Fundamentais pela UNIFIEO, pós-graduado em Direito Constitucional pela UNIFIEO; graduado em Direito pela USJT. Atua como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade São Sebastião/FASS e do Centro Universitário Módulo, ambas do Grupo Cruzeiro do Sul Educacional, Membro do Conselho Superior Universitário/CONSU do Módulo, foi Coordenador e Professor da Pós-graduação da Escola Superior da Advocacia ESA-Sto Amaro e Professor de várias IES; Avaliador selecionado e capacitado para Avaliação Institucional Externa do SINAES, para ato autorizativo de credenciamento; atuou como Instrutor do 5º Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil SP; participou do programa Academia da TV Justiça. Membro do Departamento de Cultura e Eventos como Palestrante da OAB/SP e advogado tendo atuado principalmente com os seguintes temas: direito eletrônico, direito da personalidade, direitos fundamentais, comércio eletrônico, direito do consumidor, direito de informática e erro médico, direito eleitoral e direito público.TEMA: Contratos Eletrônicos 21/05DR. RICARDO TADEU DALMASO MARQUESMestre e Doutorando em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Advogado interno (in-house counsel) em empresas de tecnologia. Atuou nas equipes especializadas em resolução de disputas e contencioso em geral dos escritórios Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo, e Skadden Arps Slate Meagher & Flom LLP, em Nova Iorque. TEMA: As novas tecnologias e o futuro do Direito 21/05DR. Renato MandalitiCeo da Finch Soluções, sócio diretor do FBM advogados - Mandaliti, MBA em Administração pela Winsconsin - Madison - EUA, Bacharel em Direito pela ITE Bauru.TEMA: A automação do mundo jurídico: aspectos técnicos e jurídicos. 22/05DR. BRUNO RICARDO BIONIDoutorando em Direito Comercial e Mestre em Direito Civil na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016). Foi study visitor do Departamento de Proteção de Dados Pessoais do Conselho da Europa (2015) e pesquisador visitante no Centro de Pesquisa de Direito, Tecnologia e Sociedade da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa(2014-2015). Membro da Rede Latino-Americana e Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade e advogado do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto Br/NIC.br. TEMA: Privacidade e proteção de dados pessoais: experiências e perspectivas 22/05Luiz Fernando Zambrana OrtizDelegado de polícia. Professor concursado da Academia da Polícia Civil do Estado de São Paulo.TEMA: Inquérito Policial eletrônico 23/05DR. TIAGO TONDINELLIPós-doutorando pelo UNIVEM. Doutor em Filosofia pela PUC do Rio Grande do Sul. Mestre em Letras pela Universidade Estadual de Londrina. Assessor Jurídico da organização social Roquete Pinto - TV Escola. Exercia a função de assessor jurídico do Poder Executivo de Cornélio Procópio, PR, atuando especialmente em causas de caráter tributário e administrativo, análise, consultoria e impugnação judicial e extrajudicial de licitações, repactuações e revisão contratual.TEMA: Automação de documentos, demandas repetitivas frente ao obscurantismo do conceito de verdade DRA. SAMARA SCHUCHMestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Grupo de Estudo de Direito Concorrencial da Universidade Presbiteriana Mackenzie (GEDCMack). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC). Membro da World Economics Association (WEA). Membro das Comissões de Direito Digital e Compliance, e de Startups da OAB/SP. Advogada associada ao escritório Opice Blum Advogados desde 2011. Áreas de atuação: Direito Digital e Eletrônico, Concorrencial Digital, Comércio Eletrônico, Crimes digitais e fraude, Privacidade e proteção de dados, Propriedade Intelectual e Responsabilidade civil. TEMA: Nova Legislação de Proteção de Dados Pessoais e Principais Impactos na Sociedade 24/05DR. BRUNO BIANCO LEALProcurador Federal - PGF/ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília- UNIVEM.. Membro do Comitê Gestor da Estratégia Nacional de Não Judicialização (ENAJUD) do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social. Assessor Especial da Casa Civil, Presidência da República, atuando na Reforma da Previdência. Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Ex-Procurador da Fazenda Nacional. Ex-Procurador-Chefe da Procuradoria Seccional da PFE/INSS em Marília/SP; Ex-Procurador Regional da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul (PFE-INSS); Ex-Coordenador-Geral de Matéria de Benefícios da PFE-INSS/Brasília.TEMA: A Reforma da Previdência: necessidades e perspectivas atuais
ESTUDANTES DE DIREITOQue almejem diferenciar-se no competitivo mercado de trabalho. Antenados nas mudanças tecnológicas e cientes da necessidade de constante atualização e ampliação das oportunidades profissionais. ADVOGADOS, EXECUTIVOS E GESTORES DE ESCRITÓRIOSInteressados em enfrentar os obstáculos que prejudicam a aceleração do atendimento mais produtivo, por meio da implementação de novas tecnologias que possibilitem a otimização das tarefas de rotina. SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIOCom fluxo de trabalho possivelmente engessado pelo sistema operacional desatualizado, carentes do desenvolvimento de novas tecnologias no apoio ao exercício das atividades em seu âmbito profissional, de sorte a torná-lo mais célere e flexível. EMPREENDEDORESConscientes da imprescindibilidade de soluções tecnológicas que coloquem as empresas no caminho da Advocacia 4.0, e todos os demais investidores desse mercado.
