Mestrado em Direito
Modalidade: Pós-graduação Stricto Sensu
A tradição e inovação que você respeita,
o Novo Univem que o mercado exige.
Unimos décadas de excelência acadêmica à revolução da Inteligência Artificial. As vagas para o curso de Mestrado em Direito são limitadas. Não assista à inovação acontecer, lidere-a.
Informações do Curso
Duração
12 a 24 Meses
Carga Horária
750h
Área de Atuação
Ciências Sociais Aplicadas
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, alinhado com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possui como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO ERA DIGITAL. Na Era Digital, caracterizada pelos avanços tecnológicos advindos da Quarta Revolução Industrial, o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital, devendo ser adequadamente produzido e estudado. Para enfrentar o conjunto de situações envolvidas nessa realidade a área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa.
A primeira, denominada de ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, é destinada a trabalhar as questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade decorrente da transformação digital em curso na contemporaneidade. Nesse contexto, o acesso à justiça é considerado, em especial, nos âmbitos da relação entre constituição e processo e dos métodos adequados de prevenção e solução e conflitos, bem como das inovações tecnológicas e daquelas inseridas na legislação, na jurisprudência e nas teorias específicas.
A segunda, denominada de DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, é destinada a trabalhar, nessa essa nova era, dominada pela Inteligência Artificial, pelo Big Data e pela Internet das Coisas, questões relativas à dogmática jurídica – entendida em duplo sentido, como sistema jurídico e como conjunto de saberes constituídos sobre esse sistema –, à educação e à pesquisa jurídica. Inclui, nesse contexto, legislação, jurisprudência e teorias relativas aos diversos ramos do Direitos.
Em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres (qualquer disciplina do curso e disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados). Inclui, também, atividades complementares (eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica), redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação.
As disciplinas do Mestrado possuem carga horária de 30 h/a e são oferecidas em seis encontros, preferencialmente quinzenais. Em cada quadrimestre letivo é oferecido um bloco de três a seis disciplinas – sextas-feiras, tarde e noite, e sábados pela manhã –, permitindo que o mestrando conclua os créditos em um ano. Inclui, também, atividades complementares e a redação e defesa do projeto e da dissertação. Nos horários em que são oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há, também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular.
O Curso de Mestrado, além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido.
Saiba Mais
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SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E COORIENTAÇÃO
1 - DESIGNAÇÃO DE ORIENTADOR
2 - DESIGNAÇÃO DE COORIENTADOR
MATRÍCULA EM DISCIPLINAS E ATIVIDADES
3 - MATRÍCULA DE ALUNOS REGULARES
4 - MATRÍCULA DE ALUNOS ESPECIAIS
APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS
5 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS COMO ALUNO ESPECIAL
6 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
7 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
CONTROLE DE CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DO CURRÍCULO
8 - CONTROLE DE CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DO CURRÍCULO
VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
9 - VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
VALIDAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
10 - VALIDAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
MARCAÇÃO DE DEFESA E INDICAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS
11 - QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO
12 - DEFESA PÚBLICA DE DISSERTAÇÃO
O PPGD/UNIVEM permite a matrícula, para portadores de diploma de curso superior, em disciplinas optativas e eletivas do Mestrado em Direito. Essa é uma oportunidade de educação continuada, em especial para os interessados em ingressar futuramente no Programa, que têm assim a possibilidade de conhecer melhor a instituição, os docentes e o curso.
As matrículas são abertas na semana que antecede o início de cada um dos três períodos letivos anuais e podem ser realizadas diretamente na secretaria do PPGD/UNIVEM ou por meio eletrônico.
Para maiores informações sobre como proceder, acesse o Edital com as informações completas sobre o processo. A cada quadrimestre letivo é publicado um novo Edital com regras, procedimentos e disciplinas com vagas para matrícula.
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
REGULAMENTO GERAL
REGULAMENTO DO PPGD/UNIVEM - 2026
CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES
REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES
PÓS-DOUTORADO
ATIVIDADES DISCENTES
- ADJUPRO – Grupo de Estudos “Acesso à Justiça, Transformação Digital e Processo”
Líder: Dr. César Augusto Luiz Leonardo
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1060599749476942 - DIFUNDE – Grupo de Estudos “Direitos Fundamentais, Democracia e Exceção na Era Digital”
Líder: Dr. Roberto da Freiria Estevão
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6824518340095425 - DiFuSo – Grupo de Estudos “Direitos Fundamentais Sociais na Era Digital”
Líder: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior
Vice-líder: Me. Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/32526 - GRADIF – Grupo de Estudos “Gramática dos Direitos Fundamentais na Era Digital”
Vice-líder: Me. Danilo Pierote Silva
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2344 - NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas em “Direito e Internet”
Vice-líder: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/10083 - NODICO – Núcleo de Estudos “Direito, Novas Tecnologias e Controle Social”
Líder: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9920011767054913 - REDDE – Grupo de Estudos "Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento na Era Digital"
Líder: Dr.a Vivianne Rigoldi
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3164957687939308
BANCA DE QUALIFICAÇÃO
Mestrando: ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA
Título: “DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO A JIJSTIÇA: O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA TRANSFORMAÇÃO OO SISTEMA JURÍDICO”.
Data: 28/08/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)
Mestrando: JOSIANE ALVES
Título: “EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS: A RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS”.
Data: 05/06/2024
Às 10:30 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos – orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)
Mestrando: JOÃO BIFFE JUNIOR
Título: “PROVAS TECNOLÓGICAS INVASIVAS E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO: a utilização de drones para obtenção de elementos probatórios”.
Data: 24/09/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) e Dr. Carlos Vinícius Alves Ribeiro (IDP)
Mestrando: SABRINA FAGNOL NAIDELICE MARQUES MOTIN
Título: “COMPLIANCE E AUTORREGULAMENTAÇÃO NO LIVRE MERCADO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS DINÂMICAS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ÉTICA CONTEMPORÂNEA”.
Data: 11/09/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior – orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)
Mestrando: GUILHERME CASTRO DE OLIVEIRA
Título: “JUÍZ ROBÔ: LIMITE E ALCANCE DAS NOVAS TECNOLOGIAS”.
Data: 18/09/2024
Às 10:30 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos – orientador (UNIVEM), Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)
Mestrando: ÍGOR VICENTE DE AZEVEDO
Título: “SUBSTITUIÇÃO DO JULGADOR PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS PROBLEMAS DECORRENTES NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.
Data: 15/10/2024
Às 10:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE
Título: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS”.
Data: 16/09/2024
Às 9:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: WESLLEY BORMANN
Título: “A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NO MUNDO DIGITAL”
Data: 16/09/2024
Às 10:45 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: ANDREI PAGNONCELLI
Título: “O E NOTARIADO E AS MELHORIAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA”.
Data: 28/06/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jacarezinho/PR),
Mestrando: BRUNA BÁRBARA PAIZ ZEOTTI KANDA
Título: “INFILTRAÇÃO POLICIAL: MATERIALIZAÇÃO DE VESTÍGIOS DIGITAIS”.
Data: 21/02/2024
Às 14:30 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) e Dr. Luiz Fernando Kazmierczakv (UENP)
Mestrando: FÁBIO SILVINO
Título: “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ATIVIDADE NOTARIAL: Análise da publicidade dos atos notariais em relação à privacidade dos usuários”.
Data: 18/04/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: MARCOS ALEXANDRE SANTOS
Título: “DESAFIOS DA HERANÇA DIGITAL: REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA E INTERVENÇÃO NOTARIAL”
Data: 04/09/2024
Às 10:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior – orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo orientador (UNIVEM), e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: MAURO PEREIRA DA SILVA
Título: “A REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AO TRABALHO”.
Data: 25/09/2024
Às 9 horas
Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi – orientadora (UNIVEM), Dr. Paulo Cezar Dias (UNIVEM), Dra. Nayara Maria Silvério da Costa Dalefi ( UNOESTE)
Mestrando: NARA MARINHO
Título: “QUESTÃO AGRÁRIA E GOVERNANÇA DE DADOS NO ESTADO DA BAHIA”.
Data: 19/10/2023
Às 17 horas
Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi – orientadora (UNIVEM), r. Paulo Cezar Dias (UNIVEM) e Dra. Samyra Haydee Dal Farra Naspolini (FMU)
Mestrando: NARIMAN AHMAD ALLAN
Título: “REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E A CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL – CRC: O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS”.
Data: 26/09/2024
Às 15 horas
Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoidi (orientadora-UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Prof. Dr. Maurício da Cunha Savino Filó (UNESC)
Mestrando: RANIERE FERNANDES MOURA
Título: “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARÂMETROS ÉTICOS E NORMATIVOS”.
Data: 16/05/2023
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM) Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) e Dr. llton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: MATHEUS HISASHI MITICITA
Título: “TERCEIRIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O NÍVEL DE DESEMPREGO NO PAÍS”.
Data: 26/09/2024
Às 15 horas
Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi (orientadora), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dra. Nayara Maria Silvério da Costa Dalleti (UNOESTE)
Mestrando: RENê WEIBER DOS SANTOS
Título: “DA APLICABILIDADE DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN AOS CARTORIOS BRASILEIROS”.
Data: 28/08/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jacarezinho/PR)
Mestrando: RODRIGO ABOLIS BASTOS
Título: “A TECNOLOGIA EM PROL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CUSTEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”.
Data: 02/07/2024
Às 8 horas
Banca Examinadora:, Dr. Paulo Cezar Dias - Orientador (UNIVEM), Dra. Marlene de Fátima Campos Souza (UNIVEM) e Dra. Samyra Haydee Dal Farra Naspolini (FMU)
Mestrando: Cristiano Feitosa Mendes
Título: “A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE: UMA PROPOSTA DE AVANÇO TECNOLÓGICO QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Data: 2 de maio de 2023
Às 17:00 horas
Banca Examinadora: Dr. César Augusto Luiz Leonardo orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) e Dr. Silas Silva Santos (UNOESTE)
Mestrando: Lucas Rabello Cartolari
Título: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU IMPACTO NO MUNDO JURÍDICO - OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL”.
Data: 22 de março de 2023
Às 16:00 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestranda: Vanessa da Silva Oliveira
Título: “Relação de trabalho e tecnologias disruptivas: uma análise jurisprudencial acerca dos desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho frente aos aplicativos de mobilidade urbana”.
Data: 22 de março de 2023
Às 14:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Mário Furlaneto Neto orientador (UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestranda: Leila Diniz
Título: “HERANÇA DIGITAL: análise da sucessão dos bens digitais à luz do princípio da sucessão universal e do direito de herdar como garantia constitucional”.
Data: 15 de março de 2023
Às 08:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) e Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR)
Mestrando: Luciano José Machado do Amorim
Título: “(IN)VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRONICOS CELEBRADOS POR MENORES ABSOLUTAMENTE INCAPAZES”.
Data: 15 de março de 2023
Às 10:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Ârea Leão Júnior orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral (UniToledo)
Mestrando: João Victor Vieira Sant’anna
Título: “A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”.
Data: 16 de março de 2023
Às 10:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestranda: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva
Título: “A LUTA HONNETHIANA POR RECONHECIMENTO COMO VIA DE ACESSO À EMANCIPAÇÃO FEMININA”.
Data: 17 de fevereiro de 2023
Às 16:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Isael José Santana (UEMS)
Mestranda: Michele Christina Martins Pigozzi da Silva
Título: “O ASSÉDIO MORAL E O TELETRABALHO NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: DA NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA”.
Data: 27 de fevereiro de 2023
Às 14:30 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dra. Vanessa Vieira Pessanha (UNEB)
Mestranda: Nathalia Pereira Batista
Título: “CORRUPÇÃO, NEUROCIÊNCIA E DIREITO CRIMINAL”.
Data: 7 de fevereiro de 2023
Às 14:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM)
Mestrando: João Victor Vieira de Sant’anna
Título: “A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”.
Data: 11 de fevereiro de 2023
Às 10:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Paulo Cezar Dias (UNIVEM),
Mestrando: Heitor Moreira de Oliveira
Título: “A (IN)COMPATIBILIDADE DA TOMADA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE ATOS DE VIOLÊNCIA EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL”.
Data: 15 de fevereiro de 2023
Às 17:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Paulo Cezar Dias - orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) e Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM)
Mestranda: Maria Carolina Cavalcante de Oliveira
Título: “A INCLUSÃO DIGITAL COMO VIABILIZADORA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO ACESSO À EDUCAÇÃO”.
Data: 1 de março de 2023
Às 16:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Mário Furlaneto Neto - orientador (UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dr. Juliano Napoleão Barros (UNISALESIANO)
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, alinhado com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possui como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO ERA DIGITAL. Para compreender e estar preparado para atuar no conjunto de situações envolvidas nessa realidade – na qual o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital – essa área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA e DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
Em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres – qualquer disciplina do curso e disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados. Inclui, também, atividades complementares – eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica –, redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação.
As disciplinas do Mestrado possuem carga horária de 30 h/a e são oferecidas em seis encontros, preferencialmente quinzenais. O curso é híbrido, incluindo disciplinas e atividades presenciais e em EaD – dentro dos limites estabelecidos pela legislação educacional vigente. Em cada quadrimestre letivo é oferecido um bloco de três a seis disciplinas – sextas-feiras, tarde e noite, e sábados pela manhã –, permitindo que o mestrando conclua os créditos em um ano. Inclui, também, atividades complementares e a redação e defesa do projeto e da dissertação. Nos horários em que são oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há, também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular, ou de disciplinas 100% EaD.
O Curso de Mestrado além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado, em muitos deles, para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido.
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, alinhado com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possui como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO ERA DIGITAL. Na Era Digital, caracterizada pelos avanços tecnológicos advindos da Quarta Revolução Industrial, o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital, devendo ser adequadamente produzido e estudado. Para enfrentar o conjunto de situações envolvidas nessa realidade a área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa.
A primeira, denominada de ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, é destinada a trabalhar as questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade decorrente da transformação digital em curso na contemporaneidade. Nesse contexto, o acesso à justiça é considerado, em especial, nos âmbitos da relação entre constituição e processo e dos métodos adequados de prevenção e solução e conflitos, bem como das inovações tecnológicas e daquelas inseridas na legislação, na jurisprudência e nas teorias específicas.
A segunda, denominada de DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, é destinada a trabalhar, nessa essa nova era, dominada pela Inteligência Artificial, pelo Big Data e pela Internet das Coisas, questões relativas à dogmática jurídica – entendida em duplo sentido, como sistema jurídico e como conjunto de saberes constituídos sobre esse sistema –, à educação e à pesquisa jurídica. Inclui, nesse contexto, legislação, jurisprudência e teorias relativas aos diversos ramos do Direitos.
Em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres (qualquer disciplina do curso e disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados). Inclui, também, atividades complementares (eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica), redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação.
As disciplinas do Mestrado possuem carga horária de 30 h/a e são oferecidas em seis encontros, preferencialmente quinzenais. Em cada quadrimestre letivo é oferecido um bloco de três a seis disciplinas – sextas-feiras, tarde e noite, e sábados pela manhã –, permitindo que o mestrando conclua os créditos em um ano. Inclui, também, atividades complementares e a redação e defesa do projeto e da dissertação. Nos horários em que são oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há, também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular.
O Curso de Mestrado, além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido.
Revista Em Tempo
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Abrir Revista Em TempoFormulários
FORMULÁRIOS DO PPGD/UNIVEM
SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E COORIENTAÇÃO
1 - DESIGNAÇÃO DE ORIENTADOR
2 - DESIGNAÇÃO DE COORIENTADOR
MATRÍCULA EM DISCIPLINAS E ATIVIDADES
3 - MATRÍCULA DE ALUNOS REGULARES
4 - MATRÍCULA DE ALUNOS ESPECIAIS
APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS
5 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS COMO ALUNO ESPECIAL
6 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
7 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
CONTROLE DE CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DO CURRÍCULO
8 - CONTROLE DE CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DO CURRÍCULO
VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
9 - VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
VALIDAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
10 - VALIDAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
MARCAÇÃO DE DEFESA E INDICAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS
11 - QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO
12 - DEFESA PÚBLICA DE DISSERTAÇÃO
Alunos Especiais
O PPGD/UNIVEM permite a matrícula, para portadores de diploma de curso superior, em disciplinas optativas e eletivas do Mestrado em Direito. Essa é uma oportunidade de educação continuada, em especial para os interessados em ingressar futuramente no Programa, que têm assim a possibilidade de conhecer melhor a instituição, os docentes e o curso.
As matrículas são abertas na semana que antecede o início de cada um dos três períodos letivos anuais e podem ser realizadas diretamente na secretaria do PPGD/UNIVEM ou por meio eletrônico.
Para maiores informações sobre como proceder, acesse o Edital com as informações completas sobre o processo. A cada quadrimestre letivo é publicado um novo Edital com regras, procedimentos e disciplinas com vagas para matrícula.
- FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Regulamentos
REGULAMENTO GERAL
REGULAMENTO DO PPGD/UNIVEM - 2026
CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES
REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES
PÓS-DOUTORADO
ATIVIDADES DISCENTES
Calendários
Grupos de Pesquisa
- ADJUPRO – Grupo de Estudos “Acesso à Justiça, Transformação Digital e Processo”
Líder: Dr. César Augusto Luiz Leonardo
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1060599749476942 - DIFUNDE – Grupo de Estudos “Direitos Fundamentais, Democracia e Exceção na Era Digital”
Líder: Dr. Roberto da Freiria Estevão
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/6824518340095425 - DiFuSo – Grupo de Estudos “Direitos Fundamentais Sociais na Era Digital”
Líder: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior
Vice-líder: Me. Gustavo Henrique de Andrade Cordeiro
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/32526 - GRADIF – Grupo de Estudos “Gramática dos Direitos Fundamentais na Era Digital”
Vice-líder: Me. Danilo Pierote Silva
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2344 - NEPI – Núcleo de Estudos e Pesquisas em “Direito e Internet”
Vice-líder: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/10083 - NODICO – Núcleo de Estudos “Direito, Novas Tecnologias e Controle Social”
Líder: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9920011767054913 - REDDE – Grupo de Estudos "Reconhecimento dos Vulneráveis e Direito ao Desenvolvimento na Era Digital"
Líder: Dr.a Vivianne Rigoldi
Link: http://dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/3164957687939308
Bancas
BANCA DE QUALIFICAÇÃO
Mestrando: ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA
Título: “DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO A JIJSTIÇA: O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA TRANSFORMAÇÃO OO SISTEMA JURÍDICO”.
Data: 28/08/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)
Mestrando: JOSIANE ALVES
Título: “EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS: A RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS”.
Data: 05/06/2024
Às 10:30 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos – orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)
Mestrando: JOÃO BIFFE JUNIOR
Título: “PROVAS TECNOLÓGICAS INVASIVAS E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO: a utilização de drones para obtenção de elementos probatórios”.
Data: 24/09/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) e Dr. Carlos Vinícius Alves Ribeiro (IDP)
Mestrando: SABRINA FAGNOL NAIDELICE MARQUES MOTIN
Título: “COMPLIANCE E AUTORREGULAMENTAÇÃO NO LIVRE MERCADO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS DINÂMICAS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ÉTICA CONTEMPORÂNEA”.
Data: 11/09/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior – orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)
Mestrando: GUILHERME CASTRO DE OLIVEIRA
Título: “JUÍZ ROBÔ: LIMITE E ALCANCE DAS NOVAS TECNOLOGIAS”.
Data: 18/09/2024
Às 10:30 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos – orientador (UNIVEM), Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)
Mestrando: ÍGOR VICENTE DE AZEVEDO
Título: “SUBSTITUIÇÃO DO JULGADOR PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS PROBLEMAS DECORRENTES NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.
Data: 15/10/2024
Às 10:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE
Título: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS”.
Data: 16/09/2024
Às 9:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: WESLLEY BORMANN
Título: “A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NO MUNDO DIGITAL”
Data: 16/09/2024
Às 10:45 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: ANDREI PAGNONCELLI
Título: “O E NOTARIADO E AS MELHORIAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA”.
Data: 28/06/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jacarezinho/PR),
Mestrando: BRUNA BÁRBARA PAIZ ZEOTTI KANDA
Título: “INFILTRAÇÃO POLICIAL: MATERIALIZAÇÃO DE VESTÍGIOS DIGITAIS”.
Data: 21/02/2024
Às 14:30 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) e Dr. Luiz Fernando Kazmierczakv (UENP)
Mestrando: FÁBIO SILVINO
Título: “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ATIVIDADE NOTARIAL: Análise da publicidade dos atos notariais em relação à privacidade dos usuários”.
Data: 18/04/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: MARCOS ALEXANDRE SANTOS
Título: “DESAFIOS DA HERANÇA DIGITAL: REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA E INTERVENÇÃO NOTARIAL”
Data: 04/09/2024
Às 10:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior – orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo orientador (UNIVEM), e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: MAURO PEREIRA DA SILVA
Título: “A REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AO TRABALHO”.
Data: 25/09/2024
Às 9 horas
Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi – orientadora (UNIVEM), Dr. Paulo Cezar Dias (UNIVEM), Dra. Nayara Maria Silvério da Costa Dalefi ( UNOESTE)
Mestrando: NARA MARINHO
Título: “QUESTÃO AGRÁRIA E GOVERNANÇA DE DADOS NO ESTADO DA BAHIA”.
Data: 19/10/2023
Às 17 horas
Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi – orientadora (UNIVEM), r. Paulo Cezar Dias (UNIVEM) e Dra. Samyra Haydee Dal Farra Naspolini (FMU)
Mestrando: NARIMAN AHMAD ALLAN
Título: “REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E A CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL – CRC: O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS”.
Data: 26/09/2024
Às 15 horas
Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoidi (orientadora-UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Prof. Dr. Maurício da Cunha Savino Filó (UNESC)
Mestrando: RANIERE FERNANDES MOURA
Título: “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARÂMETROS ÉTICOS E NORMATIVOS”.
Data: 16/05/2023
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM) Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) e Dr. llton Garcia da Costa (UENP)
Mestrando: MATHEUS HISASHI MITICITA
Título: “TERCEIRIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O NÍVEL DE DESEMPREGO NO PAÍS”.
Data: 26/09/2024
Às 15 horas
Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi (orientadora), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dra. Nayara Maria Silvério da Costa Dalleti (UNOESTE)
Mestrando: RENê WEIBER DOS SANTOS
Título: “DA APLICABILIDADE DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN AOS CARTORIOS BRASILEIROS”.
Data: 28/08/2024
Às 10 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jacarezinho/PR)
Mestrando: RODRIGO ABOLIS BASTOS
Título: “A TECNOLOGIA EM PROL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CUSTEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”.
Data: 02/07/2024
Às 8 horas
Banca Examinadora:, Dr. Paulo Cezar Dias - Orientador (UNIVEM), Dra. Marlene de Fátima Campos Souza (UNIVEM) e Dra. Samyra Haydee Dal Farra Naspolini (FMU)
Mestrando: Cristiano Feitosa Mendes
Título: “A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE: UMA PROPOSTA DE AVANÇO TECNOLÓGICO QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.
Data: 2 de maio de 2023
Às 17:00 horas
Banca Examinadora: Dr. César Augusto Luiz Leonardo orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) e Dr. Silas Silva Santos (UNOESTE)
Mestrando: Lucas Rabello Cartolari
Título: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU IMPACTO NO MUNDO JURÍDICO - OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL”.
Data: 22 de março de 2023
Às 16:00 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestranda: Vanessa da Silva Oliveira
Título: “Relação de trabalho e tecnologias disruptivas: uma análise jurisprudencial acerca dos desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho frente aos aplicativos de mobilidade urbana”.
Data: 22 de março de 2023
Às 14:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Mário Furlaneto Neto orientador (UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestranda: Leila Diniz
Título: “HERANÇA DIGITAL: análise da sucessão dos bens digitais à luz do princípio da sucessão universal e do direito de herdar como garantia constitucional”.
Data: 15 de março de 2023
Às 08:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) e Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR)
Mestrando: Luciano José Machado do Amorim
Título: “(IN)VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRONICOS CELEBRADOS POR MENORES ABSOLUTAMENTE INCAPAZES”.
Data: 15 de março de 2023
Às 10:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Ârea Leão Júnior orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral (UniToledo)
Mestrando: João Victor Vieira Sant’anna
Título: “A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”.
Data: 16 de março de 2023
Às 10:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)
Mestranda: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva
Título: “A LUTA HONNETHIANA POR RECONHECIMENTO COMO VIA DE ACESSO À EMANCIPAÇÃO FEMININA”.
Data: 17 de fevereiro de 2023
Às 16:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Isael José Santana (UEMS)
Mestranda: Michele Christina Martins Pigozzi da Silva
Título: “O ASSÉDIO MORAL E O TELETRABALHO NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: DA NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA”.
Data: 27 de fevereiro de 2023
Às 14:30 horas
Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dra. Vanessa Vieira Pessanha (UNEB)
Mestranda: Nathalia Pereira Batista
Título: “CORRUPÇÃO, NEUROCIÊNCIA E DIREITO CRIMINAL”.
Data: 7 de fevereiro de 2023
Às 14:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM)
Mestrando: João Victor Vieira de Sant’anna
Título: “A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”.
Data: 11 de fevereiro de 2023
Às 10:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Paulo Cezar Dias (UNIVEM),
Mestrando: Heitor Moreira de Oliveira
Título: “A (IN)COMPATIBILIDADE DA TOMADA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE ATOS DE VIOLÊNCIA EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL”.
Data: 15 de fevereiro de 2023
Às 17:30 horas
Banca Examinadora: Dr. Paulo Cezar Dias - orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) e Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM)
Mestranda: Maria Carolina Cavalcante de Oliveira
Título: “A INCLUSÃO DIGITAL COMO VIABILIZADORA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO ACESSO À EDUCAÇÃO”.
Data: 1 de março de 2023
Às 16:00 horas
Banca Examinadora: Dr. Mário Furlaneto Neto - orientador (UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dr. Juliano Napoleão Barros (UNISALESIANO)
Processo Seletivo
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, alinhado com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possui como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO ERA DIGITAL. Para compreender e estar preparado para atuar no conjunto de situações envolvidas nessa realidade – na qual o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital – essa área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA e DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
Em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres – qualquer disciplina do curso e disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados. Inclui, também, atividades complementares – eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica –, redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação.
As disciplinas do Mestrado possuem carga horária de 30 h/a e são oferecidas em seis encontros, preferencialmente quinzenais. O curso é híbrido, incluindo disciplinas e atividades presenciais e em EaD – dentro dos limites estabelecidos pela legislação educacional vigente. Em cada quadrimestre letivo é oferecido um bloco de três a seis disciplinas – sextas-feiras, tarde e noite, e sábados pela manhã –, permitindo que o mestrando conclua os créditos em um ano. Inclui, também, atividades complementares e a redação e defesa do projeto e da dissertação. Nos horários em que são oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há, também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular, ou de disciplinas 100% EaD.
O Curso de Mestrado além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado, em muitos deles, para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido.
