Modalidade: Pós-graduação Stricto Sensu
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Coordenador do Curso
Duração
12 a 24 Meses
Carga Horária
750h
Área de Atuação
Ciências Sociais Aplicadas
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, alinhado com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possui como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO ERA DIGITAL. Na Era Digital, caracterizada pelos avanços tecnológicos advindos da Quarta Revolução Industrial, o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital, devendo ser adequadamente produzido e estudado. Para enfrentar o conjunto de situações envolvidas nessa realidade a área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa. A primeira, denominada de ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, é destinada a trabalhar as questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade decorrente da transformação digital em curso na contemporaneidade. Nesse contexto, o acesso à justiça é considerado, em especial, nos âmbitos da relação entre constituição e processo e dos métodos adequados de prevenção e solução e conflitos, bem como das inovações tecnológicas e daquelas inseridas na legislação, na jurisprudência e nas teorias específicas. A segunda, denominada de DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, é destinada a trabalhar, nessa essa nova era, dominada pela Inteligência Artificial, pelo Big Data e pela Internet das Coisas, questões relativas à dogmática jurídica – entendida em duplo sentido, como sistema jurídico e como conjunto de saberes constituídos sobre esse sistema –, à educação e à pesquisa jurídica. Inclui, nesse contexto, legislação, jurisprudência e teorias relativas aos diversos ramos do Direitos. Em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres (qualquer disciplina do curso e disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados). Inclui, também, atividades complementares (eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica), redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação. As disciplinas do Mestrado possuem carga horária de 30 h/a e são oferecidas em seis encontros, preferencialmente quinzenais. Em cada quadrimestre letivo é oferecido um bloco de três a seis disciplinas – sextas-feiras, tarde e noite, e sábados pela manhã –, permitindo que o mestrando conclua os créditos em um ano. Inclui, também, atividades complementares e a redação e defesa do projeto e da dissertação. Nos horários em que são oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há, também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular.O Curso de Mestrado, além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido.
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SOLICITAÇÃO DE ORIENTAÇÃO E COORIENTAÇÃO 1 - DESIGNAÇÃO DE ORIENTADOR 2 - DESIGNAÇÃO DE COORIENTADOR
MATRÍCULA EM DISCIPLINAS E ATIVIDADES 3 - MATRÍCULA DE ALUNOS REGULARES 4 - MATRÍCULA DE ALUNOS ESPECIAIS
APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS 5 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS COMO ALUNO ESPECIAL 6 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU 7 - APROVEITAMENTO DE DISCIPLINAS CURSADAS NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
CONTROLE DE CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DO CURRÍCULO 8 - CONTROLE DE CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DO CURRÍCULO
VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES 9 - VALIDAÇÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
VALIDAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA 10 - VALIDAÇÃO DE PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
MARCAÇÃO DE DEFESA E INDICAÇÃO DE BANCAS EXAMINADORAS 11 - QUALIFICAÇÃO DE PROJETO DE DISSERTAÇÃO 12 - DEFESA PÚBLICA DE DISSERTAÇÃO
O PPGD/UNIVEM permite a matrícula, para portadores de diploma de curso superior, em disciplinas optativas e eletivas do Mestrado em Direito. Essa é uma oportunidade de educação continuada, em especial para os interessados em ingressar futuramente no Programa, que têm assim a possibilidade de conhecer melhor a instituição, os docentes e o curso.
As matrículas são abertas na semana que antecede o início de cada um dos três períodos letivos anuais e podem ser realizadas diretamente na secretaria do PPGD/UNIVEM ou por meio eletrônico.
Para maiores informações sobre como proceder, acesse o Edital com as informações completas sobre o processo. A cada quadrimestre letivo é publicado um novo Edital com regras, procedimentos e disciplinas com vagas para matrícula.
REGULAMENTO GERAL
REGULAMENTO DO PPGD/UNIVEM - 2022
CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES
REGULAMENTO DE CREDENCIAMENTO DE PROFESSORES
PÓS-DOUTORADO
REGULAMENTO DE PÓS-DOUTORADO
ATIVIDADES DISCENTES
REGULAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, alinhado com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possui como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO ERA DIGITAL. Para compreender e estar preparado para atuar no conjunto de situações envolvidas nessa realidade – na qual o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital – essa área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA e DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.
Em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres – qualquer disciplina do curso e disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados. Inclui, também, atividades complementares – eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica –, redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação.
As disciplinas do Mestrado possuem carga horária de 30 h/a e são oferecidas em seis encontros, preferencialmente quinzenais. O curso é híbrido, incluindo disciplinas e atividades presenciais e em EaD – dentro dos limites estabelecidos pela legislação educacional vigente. Em cada quadrimestre letivo é oferecido um bloco de três a seis disciplinas – sextas-feiras, tarde e noite, e sábados pela manhã –, permitindo que o mestrando conclua os créditos em um ano. Inclui, também, atividades complementares e a redação e defesa do projeto e da dissertação. Nos horários em que são oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há, também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular, ou de disciplinas 100% EaD.
O Curso de Mestrado além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado, em muitos deles, para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido.
