Mestrado em Direito

Modalidade: Pós-graduação Stricto Sensu

Dra. Vivianne Rigoldi

Coordenador do Curso

Currículo Lattes rigoldi@univem.edu.br

Informações do Curso

Duração

12 a 24 Meses

Carga Horária

750h

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, alinhado com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possui como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO ERA DIGITAL. Na Era Digital, caracterizada pelos avanços tecnológicos advindos da Quarta Revolução Industrial, o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital, devendo ser adequadamente produzido e estudado. Para enfrentar o conjunto de situações envolvidas nessa realidade a área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa.

A primeira, denominada de ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA, é destinada a trabalhar as questões relativas ao acesso à justiça frente à realidade decorrente da transformação digital em curso na contemporaneidade. Nesse contexto, o acesso à justiça é considerado, em especial, nos âmbitos da relação entre constituição e processo e dos métodos adequados de prevenção e solução e conflitos, bem como das inovações tecnológicas e daquelas inseridas na legislação, na jurisprudência e nas teorias específicas.

A segunda, denominada de DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, é destinada a trabalhar, nessa essa nova era, dominada pela Inteligência Artificial, pelo Big Data e pela Internet das Coisas, questões relativas à dogmática jurídica – entendida em duplo sentido, como sistema jurídico e como conjunto de saberes constituídos sobre esse sistema –, à educação e à pesquisa jurídica. Inclui, nesse contexto, legislação, jurisprudência e teorias relativas aos diversos ramos do Direitos.

Em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres (qualquer disciplina do curso e disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados). Inclui, também, atividades complementares (eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica), redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação.

As disciplinas do Mestrado possuem carga horária de 30 h/a e são oferecidas em seis encontros, preferencialmente quinzenais. O curso é híbrido, incluindo disciplinas e atividades presenciais e em EaD – dentro dos limites estabelecidos pela legislação educacional vigente. Em cada quadrimestre letivo é oferecido um bloco de três a seis disciplinas – sextas-feiras, tarde e noite, e sábados pela manhã –, permitindo que o mestrando conclua os créditos em um ano. Inclui, também, atividades complementares e a redação e defesa do projeto e da dissertação. Nos horários em que são oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há, também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular, ou de disciplinas 100% EaD.

O Curso de Mestrado, além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido.