Governo eleva a sobretaxa aplicada na importação de calçados chineses para combater o dumping Renata Veríssimo e Raquel Landim, BRASÍLIA O governo ampliou ontem a sobretaxa aplicada sobre a importação de calçados chineses para evitar a prática de dumping. O valor subiu de US$ 12,47 para US$ 13,85 por par e terá validade de cinco anos. A sobretaxa estava sendo cobrada provisoriamente nos últimos seis meses e perderia a validade na próxima segunda-feira. A decisão de prorrogar a tarifa foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).A investigação de dumping nas importações de calçados chineses foi aberta pelo Ministério do Desenvolvimento em dezembro de 2008, a pedido da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). O dumping - exportação de bens com preços inferiores aos praticados no mercado de origem - é considerado uma prática desleal pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Os calçados provenientes de qualquer destino também pagam 35% de tarifa de importação para entrar no Brasil.A decisão do governo põe fim a uma disputa entre a Vulcabrás, dona da marca de tênis Olympikus, e as gigantes Nike, Adidas, Puma e Asics. Com as vendas em queda nos países ricos, as multinacionais aumentaram os embarques para a América Latina. A disputa foi tão intensa que o processo antidumping chegou a 40 mil páginas."O setor já vinha contratando mais, com a medida provisória. Agoram, vai destravar os investimentos", disse o presidente da Abicalçados e diretor-presidente da Vulcabrás, Milton Cardoso. Conforme a entidade, as contrações em janeiro chegaram ao recorde de 8 mil pessoas. O setor já recuperou 25 mil dos 42 mil empregos que perdeu na crise. Segundo Cardoso, os fabricantes ficaram satisfeitos com o valor da sobretaxa estabelecido pelo governo. "Tem o nosso apoio", disse.A Nike divulgou ontem à noite uma nota informando que "discorda com veemência" da decisão do governo brasileiro. Para a empresa, a sobretaxa "viola as regras da OMC" e "coloca os tênis esportivos de alta tecnologia fora do alcance do consumidor médio brasileiro". A Nike diz ainda que "provou de maneira absoluta que não existe dumping" e que "vai continuar trabalhando com as autoridades para resolver o assunto no futuro próximo." Um grupo de parlamentares e prefeitos de cidades produtoras de calçados percorreram esta semana sete ministérios para pedir a manutenção da tarifa antidumping. Eles alegam que a sobretaxa provisória evitou a entrada de 30 milhões de pares de sapatos chineses no País desde setembro.Durante todo o processo, o lobby foi intenso dos dois lados. Com apoio dos varejistas, os importadores argumentaram com o governo que a sobretaxa provocaria aumento do preço do calçado para o consumidor e demissões no varejo. O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, chegou a conversar com o ministro do Desenvolvimento, Miguel Jorge, sobre o assunto.O governo ainda tentou um acordo entre a indústria nacional e os importadores, para excluir os calçados esportivos do processo, desde que fosse firmado um compromisso de preços, mas não teve sucesso. O Ministério do Desenvolvimento informou ontem que a medida exclui apenas sandálias praianas e os calçados utilizados em alguns esportes, como esqui, surf de neve, patinação, lutas, boxe e ciclismo.
