O Ministério da Educação estabeleceu a distribuição de 8.124 vagas - 4.446 vagas de professor da educação básica, técnica e tecnológica e de 3.678 vagas de técnico-administrativo em educação, que foram autorizadas pelo Ministério do Planejamento para serem preenchidas por meio de concurso público, para as instituições federais de ensino.As instituições federais de ensino deverão aguardar a publicação de ato normativoeditado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, concedendo autorização para a divulgação dos editais com período, local, pré-requisitos e valor da inscrição, nome do cargo, remuneração inicial, quantitativo de vagas, prazo de validade do concurso. As instituições federais de ensino deverão manter, nos seus próprios sites e no da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, cópias completas dos editais dos concursos.
