Posse do procurador geral de Justiça e corregedor geral do MPE

Governador participa de posse do procurador geral de Justiça e corregedor geral do MPE
Marcos Negrini/Secom-MT
 
Governador Silval Barbosa participa de solenidade de posse do Ministério Público de Mato Grosso

A articulação e a relação harmônica entre instituições para a melhoria de Mato Grosso é uma das prioridades para o Governo do Estado. Neste sentido, o governador Silval Barbosa marcou presença na solenidade de posse do procurador geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Marcelo Ferra de Carvalho, e do corregedor geral da instituição, Mauro Viveiros. O evento foi realizado na noite dessa quinta-feira (10.03), no Cenarium Rural.

Marcelo Ferra já comandava a instituição na gestão passada, e tomou posse para chefiar o MPE pelos próximos dois anos. Segundo Ferra, umas das prioridades da nova gestão é a realização de atividades ligadas ao combate às drogas ilícitas. “Queremos envolver todos os responsáveis para buscar soluções e diminuir as incidências. O foco não é apenas a repressão para prender o traficante, mas também responsabilizar o usuário, que financia o tráfico no sentido de educá-lo e gerar a conscientização”, pontuou.

Outra prioridade, segundo o procurador geral, é a instalação de uma Promotoria de Justiça na região Norte do Estado ligada à preservação ambiental da Floresta Amazônica.

O novo corregedor geral, Mauro Viveiros, o MPE deverá trabalhar de maneira organizada e efetiva. “Precisamos primeiramente levantar nossas necessidades para podermos trabalhar as demandas de maneira adequada, trabalhando de maneira razoável e inteligente”, disse.

O governador Silval Barbosa elogiou o trabalho do MPE e reafirmou o compromisso do Governo do Estado de trabalhar em parceria com a instituição. “As ações do Ministério Público têm reflexo muito positivo na sociedade mato-grossense. O Governo do Estado tem realizado ações junto à instituição principalmente no que diz respeito ao combate às drogas. Temos uma faixa de fronteira muito grande e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecco), do MPE, tem sido grande aliado nas ações”.

Silval Barbosa destacou também a importância das ações realizadas pelo MPE nos últimos anos. “A instituição tem interiorizado suas ações, alcançando todo o Estado, e demonstrando a vontade de se estruturar ainda mais”, frisou.

Além do procurador geral e corregedor, também foram empossados no evento os 11 membros do Conselho Superior do Ministério Pública (CSMP), que indica os candidatos à remoção ou promoção por merecimento e antiguidade, além de eleger os integrantes da Comissão de Concurso de ingresso na carreira. Também é de responsabilidade do Conselho a decisão sobre arquivamento de inquéritos civis, entre outras atividades.

Também participaram da solenidade o vice-governador Francisco Daltro, o secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, o secretário-chefe da Casa Militar, Antonio Moraes, o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, o deputado estadual Luiz Marinho, representando o presidente da Assembleia Legislativa José Riva, o deputado federal Waltenir Pereia, o procurador geral da República, Roberto Gurgel Santos, e outras autoridades.

Mauro Viveiros

O Procurador de Justiça Mauro Viveiros é formado em Direito pela Faculdade
de Direito-Fundação Eurípedes Soares da Rocha na cidade de Marília-SP,
onde nasceu, tendo colado grau em 1983. Exerceu a Advocacia no período de
fevereiro de 1984 a outubro de 1987. É Especialista em Direito Público
pela Universidade de Cuiabá - UNIC. É Mestre em Direito pela Universidade
Estadual Paulista-UNESP, com a defesa da dissertação "Tribunal do
Júri na Ordem Constitucional Brasileira: Um Órgão da Cidadania",
aprovado com nota dez e menção de distinção e louvor. É Doutor em Direito
Constitucional pela Universidad Complutense de Madrid - UCM. tendo sido
titulado em 07 de maio de 2010 com a defesa da tese El control de
constitucionalidad em el derecho brasileño: Um modelo híbrido o dual .
Ingressou no Ministério Público do Estado de Mato Grosso, no cargo de
Promotor de Justiça, tendo sido aprovado em 1º lugar no Concurso de Provas
e Títulos no ano de 1987. Foi Promotor de Justiça em diversas comarcas do
interior do Estado e na capital, tendo exercido suas funções como Promotor
do Júri e Execução Penal por quase 10 anos. Promovido ao cargo de
Procurador de Justiça no ano de 2000, exerceu as funções de Coordenador
Executivo do Projeto de Modernização do Ministério Público, no período de
2002 a 2003 e Coordenador Administrativo do Núcleo de Recursos para os
Superiores Tribunais - NARE. Coordenou o Grupo de Atuação Especial no
Combate ao Crime Organizado-GAECO no período de 2006/2007. Foi membro com
Conselho Superior do Ministério Público no biênio 2001/2003. Participou de
inúmeros Congressos Nacionais e Internacionais do Ministério Público,
sempre com a apresentação de teses. Proferiu inúmeras palestras e
conferências em seminários, congressos e simpósios neste e noutros Estados
brasileiros, e também no exterior. Exerceu o Magistério Superior na
Faculdade de Ciências Jurídicas e Administrativas de Rondonópolis, nas
Cadeiras de Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Prática do
Processo Penal no Curso de Estágio Supervisionado, no período de 1991 a
1993. Exerceu o Magistério na Fundação Escola Superior do Ministério
Público do Estado de Mato Grosso, no período de 1998 a 1999. É autor de
diversas teses, artigos e monografias jurídicas publicadas em revistas
especializadas. Atualmente é Procurador Titular da Procuradoria Criminal
Especializada do Ministério Público do Estado de Mato Grosso