Iniciação Científica Grupos (PIC-Grupos)

Para participar do Programa de Iniciação Científica - Grupos de Pesquisa, o discente da graduação do UNIVEM deve procurar informações e contatos sobre os Grupos de Pesquisa da instituição. O orientador deverá ser um professor participante do corpo docente do Programa de Mestrado em Direito.

Duração: 12 meses

Inscrição: Qualquer época do ano, mediante apresentação do projeto de IC.

Sugestões de temas de IC para os Grupos de Pesquisa UNIVEM:

(ENJUR) Reflexões sobre o Ensino Jurídico Brasileiro

Líder: 

1. Educação Jurídica

2. Ensino do Direito

3. Educação como direito fundamental

4. Acesso à justiça por meio da educação

5. Direito e educação

6. Papel docente na educação jurídica

(GEP) Grupo de Estudos, Pesquisas, Integração e Práticas Interativas

Líder: 

1. Direito e Fraternidade

2. Direito e Participação no Pensamento de André Franco Montoro

3. O Princípio da dignidade humana na Constituição Federal de 1988

4. Efetividade do Princípio da dignidade humana

5. Pessoa com Deficiência

6. Direito como função promocional da pessoa humana

7. Princípio da Subsidiariedade

8. Os Direitos do Idoso

9. Ações Afirmativas

10. Economia de Comunhão

11. O Brasil no Tribunal Penal Internacional Permanente

12. O Brasil na Comissão e Corte Interamericanas de Direitos Humanos

13. Ética na Política

14. Fé e Razão

15. Globalização e Mercosul

16. Meio-ambiente

17. Direito e Internet

18. Direito à Saúde

19. Segurança/Violência

20. Reforma Agrária

21. O Estatuto das Cidades e o Plano Diretor

22. Água – proteção pelo direito

23. Função Social da Propriedade

24. Direitos Humanos no Brasil

25. Os Direitos da Mulher

26. Discriminação Racial

27. Tortura

28. Voto Distrital

29. O Brasil na ONU

30. O Brasil na OEA

31. Desemprego

32. A Cruz Vermelha Internacional e o Direito Internacional Humanitário

33. Criança e Adolescente

34. Poder Judiciário e Justiça

35. Corrupção

36. Integração da América Latina

37. Ética do estudante de direito

38. A cidadania no Estado Democrático de Direito

39. Cultura dos Direito Humanos

40. Justiça Participativa

41. Liberdade de Organização Religiosa

42. Direito do trabalho e direitos humanos

(CODIP) Constitucionalização do Direito Processual

Líder: Prof. Dr. Nelson Finotti Silva

Vice-líder: Prof. Dr. Luís Henrique Barbante Franzé

1. Jurisdição Constitucional

2. Instrumentos de garantia dos direitos fundamentais

3. A substituição processual e o devido processo legal

4. Revisitando as condições da ação

5. Intervenção de terceiros na tutela individual

6. Intervenção de terceiros na tutela coletiva

7. Os poderes instrutórios do juiz

8. A educação como instrumento de acesso à justiça

9. A força do precedente judicial

10. A repercussão geral como requisito do recurso extraordinário

11. Súmula vinculante e precedente judicial

12. A importância da norma jurídica na prestação jurisdicional

13. O juiz e a sociedade

14. A prova como direito fundamental

15. O processo eletrônico

16. A (des)necessidade de um novo Código de Processo Civil

17. A sentença como ato meramente silogístico?

18. Nulidades processuais

19. Pressupostos processuais

20. A produção da prova no processo civil

21. Meios de comunicação dos atos processuais

22. A Fazenda Pública em juízo

23. As técnicas processuais para um processo mais efetivo

24. A distribuição do ônus da prova como garantia de acesso à justiça

25. Os juizados especiais

26. A arbitragem como meio de solução dos conflitos

27. A competência constitucional: nulidade ou inexistência?

28. O ativismo judicial

29. O papel do Supremo Tribunal Federal

30. Teoria trinária ou quinária da ação?

(NEPI) Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet

Líder: Prof. Dr. Mário Furlaneto Neto

Vice-líder: Prof. Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos

1. Direito penal

2. Direito processual penal

3. Crimes praticados por meio da Internet

4. Processo eletrônico

5. Prova do crime informático

6. Marco civil da Internet