UNIVEM
II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais
II Simpósio Regional sobre Direitos Humanos e Fundamentais
Marília/SP - 2013
ISBN: 978-85-87937-17-9
Edição: UNIVEM - Marília/SP, 2013
 
Coordenadores/Organizadores:
Lafayette Pozzoli (UNIVEM)
Eliana Franco Neme (ITE)
Vladimir Brega Filho (UENP)
Mirta Gladys L M de Misailidis (UNIMEP)

 

 

APRESENTAÇÃO


PARTE I - DIREITOS FUNDAMENTAIS E INCLUSÃO SOCIAL

 (p. 2 - 17) OS DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS E MANIFESTAÇÃO DA DIGNIDADE
Juliana Cristina Borcat e Alinne Cardim Alves
 
 (p. 18 - 30) INCLUSÃO: UM DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Lucas Emanuel Ricci Dantas e Bruno Ceren Lima
 
 (p. 31 - 45) DIREITO AO TRABALHO COMO FATOR DE INCLUSÃO SOCIAL: PROIBIÇÃO DA DESPEDIDA ARBITRÁRIA E DISCRIMINATÓRIA
Junio Barreto dos Reis e Ilton Garcia da Costa
 
 (p. 46 - 62) A TUTELA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS DESAFIOS DA INCLUSÃO SOCIAL DAS MULHERES MUÇULMANAS
Adriana F. S. Oliveira e Jorge L. Mialhe

PARTE II - CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO

 (p. 63 - 76) SOLUÇÃO DE CONFLITOS CÍVEIS ENTRE MANTENEDORAS DE REDES SOCIAIS E INTERNAUTAS PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Bruna Pinotti Garcia e Mário Furlaneto Neto
 
 (p. 77 - 92) DIREITO E DESENVOLVIMENTO: DECISÃO DO STF NA ADPF 186 – A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS ÉTICAS E SUA RELEVÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO COMO LIBERDADE
Lis Maria Bonadio Precipito
 
 (p. 93 - 108) DECISÕES RACIONAIS E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS: A EFETIVAÇÃO DA GARANTIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL CONSTITUCIONAL
Alexandre Gazetta Simões e Celso Jefferson Messias Paganelli
 
 (p. 109 -  119) DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E MOVIMENTOS POPULARES: 25 ANOS DA REDEMOCRATIZAÇÃO DO BRASIL
Tania Letícia Wouters Anez e Fabrício Fracaroli Pereira
 
 (p. 120 -  135) TERRA DE GIGANTES
Apolo Antunes Filho

PARTE III - FUNÇÃO POLÍTICA DO DIREITO

 (p. 136 -  149) O STF E AS MODALIDADES “ATÍPICAS” DE DECISÃO NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ENTRE A EFICÁCIA DOA DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS LIMITES INTERPRETATIVOS DA CONSTITUIÇÃO
Flavio Pierobon
 
 (p. 150 -  168) A CORRETA APLICAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A INCLUSÃO DOS REMANESCENTES DOS QUILOMBOLAS
Alencar Frederico Margraf e Priscila Sutil de Oliveira
 
 (p. 169 -  189) ELOGIO DA VIOLÊNCIA: PERSPECTIVAS CRÍTICAS AO ESTADO DE DIREITO A PARTIR DE WALTER BENJAMIN
Caio Henrique Lopes Ramiro
 
 (p. 190 -  290) A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Aline Tozato Centinari e Guilherme de Bem Campos Leite
 
 (p. 201 -  213) MOBILIDADE DO TRABALHO E IMIGRAÇÃO ILEGAL NO BRASIL: UMA ANÁLISE COM ENFOQUE NOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS
André Carvalho Farias

PARTE IV - PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS NA CONTEMPORANEIDADE

 (p. 214 -  223) O DIREITO SOCIAL A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE AMPARO AO IDOSO NO BRASIL
Mariana Gonçalves Gomes
 
 (p. 224 -  232) A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NA SOCIEDADE GLOBALIZADA
Gabriela Trevenzoli Gomes e Mirta Lerena de Misailidis
 
 (p. 233 -  248) O ACESSO À JUSTIÇA E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA INTERAMERICANO
Marina Perini Antunes Ribeiro e Josué Justino do Rio
 
 (p. 249 -  265) O PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E A INICIATIVA DE LEI. DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. O CASO DO ALVARÁ CONDICIONADO NA CIDADE DE SÃO PAULO
Jamile Gonçalves Calissi
 
 (p. 266 -  277) PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS COLETIVOS E DIFUSOS E O PLANO DE AÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA
Adriana Aparecida Alves Martins de Freitas e Renato Bernardi