Mestrado em Direito

BANCA DE QUALIFICAÇÃO

Mestrando: ANDRE LEONARDO DE ALMEIDA

Título: “DESJUDICIALIZAÇÃO E ACESSO A JIJSTIÇA: O PAPEL DAS NOVAS TECNOLOGIAS NA TRANSFORMAÇÃO OO SISTEMA JURÍDICO”.

Data: 28/08/2024

Às 10 horas

Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)

Mestrando: JOSIANE ALVES

Título: “EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS: A RESPONSABILIDADE DO TABELIÃO FRENTE AOS AVANÇOS TECNOLÓGICOS”.

Data: 05/06/2024

Às 10:30 horas

Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos – orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)

Mestrando: JOÃO BIFFE JUNIOR

Título: “PROVAS TECNOLÓGICAS INVASIVAS E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO: a utilização de drones para obtenção de elementos probatórios”.

Data: 24/09/2024

Às 10 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) e Dr. Carlos Vinícius Alves Ribeiro (IDP)

Mestrando: SABRINA FAGNOL NAIDELICE MARQUES MOTIN

Título: “COMPLIANCE E AUTORREGULAMENTAÇÃO NO LIVRE MERCADO: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS DINÂMICAS DE LIBERDADE ECONÔMICA E REGULAÇÃO ÉTICA CONTEMPORÂNEA”.

Data: 11/09/2024

Às 10 horas

Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior – orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)

Mestrando: GUILHERME CASTRO DE OLIVEIRA

Título: “JUÍZ ROBÔ: LIMITE E ALCANCE DAS NOVAS TECNOLOGIAS”.

Data: 18/09/2024

Às 10:30 horas

Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos – orientador (UNIVEM), Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM), Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jaçarezinho/PR)

Mestrando: ÍGOR VICENTE DE AZEVEDO

Título: “SUBSTITUIÇÃO DO JULGADOR PELA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E OS PROBLEMAS DECORRENTES NOS CASOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”.

Data: 15/10/2024

Às 10:30 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestrando: EUGÊNIO EDUARDO ESPOSTE SANT ANNA MARRACHINE

Título: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PROCESSO DECISÓRIO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES HERMENÊUTICAS”.

Data: 16/09/2024

Às 9:30 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestrando: WESLLEY BORMANN

Título: “A ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL NO MUNDO DIGITAL”

Data: 16/09/2024

Às 10:45 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestrando: ANDREI PAGNONCELLI

Título: “O E NOTARIADO E AS MELHORIAS NA JUSTIÇA BRASILEIRA”.

Data: 28/06/2024

Às 10 horas

Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jacarezinho/PR),

Mestrando: BRUNA BÁRBARA PAIZ ZEOTTI KANDA

Título: “INFILTRAÇÃO POLICIAL: MATERIALIZAÇÃO DE VESTÍGIOS DIGITAIS”.

Data: 21/02/2024

Às 14:30 horas

Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) e Dr. Luiz Fernando Kazmierczakv (UENP)

Mestrando: FÁBIO SILVINO

Título: “PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA ATIVIDADE NOTARIAL: Análise da publicidade dos atos notariais em relação à privacidade dos usuários”.

Data: 18/04/2024

Às 10 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestrando: MARCOS ALEXANDRE SANTOS

Título: “DESAFIOS DA HERANÇA DIGITAL: REGULAMENTAÇÃO BRASILEIRA E INTERVENÇÃO NOTARIAL”

Data: 04/09/2024

Às 10:30 horas

Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior – orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo orientador (UNIVEM), e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestrando: MAURO PEREIRA DA SILVA

Título: “A REGULAMENTAÇÃO DAS NOVAS TECNOLOGIAS FRENTE AO TRABALHO”.

Data: 25/09/2024

Às 9 horas

Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi – orientadora (UNIVEM), Dr. Paulo Cezar Dias (UNIVEM), Dra. Nayara Maria Silvério da Costa Dalefi ( UNOESTE)

Mestrando: NARA MARINHO

Título: “QUESTÃO AGRÁRIA E GOVERNANÇA DE DADOS NO ESTADO DA BAHIA”.

Data: 19/10/2023

Às 17 horas

Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi – orientadora (UNIVEM), r. Paulo Cezar Dias (UNIVEM) e Dra. Samyra Haydee Dal Farra Naspolini (FMU)

Mestrando: NARIMAN AHMAD ALLAN

Título: “REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E A CENTRAL DE INFORMAÇÕES DO REGISTRO CIVIL – CRC: O ACESSO À JUSTIÇA POR MEIO DA DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS”.

Data: 26/09/2024

Às 15 horas

Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoidi (orientadora-UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Prof. Dr. Maurício da Cunha Savino Filó (UNESC)

Mestrando: RANIERE FERNANDES MOURA

Título: “O MINISTÉRIO PÚBLICO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PARÂMETROS ÉTICOS E NORMATIVOS”.

Data: 16/05/2023

Às 10 horas

Banca Examinadora: Dr Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM) Dr. Edinilson Donisete Machado (UNIVEM) e Dr. llton Garcia da Costa (UENP)

Mestrando: MATHEUS HISASHI MITICITA

Título: “TERCEIRIZAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO: UMA REFLEXÃO SOBRE A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E O NÍVEL DE DESEMPREGO NO PAÍS”.

Data: 26/09/2024

Às 15 horas

Banca Examinadora: Dra. Vivianne Rigoldi (orientadora), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dra. Nayara Maria Silvério da Costa Dalleti (UNOESTE)

Mestrando: RENê WEIBER DOS SANTOS

Título: “DA APLICABILIDADE DA TECNOLOGIA BLOCKCHAIN AOS CARTORIOS BRASILEIROS”.

Data: 28/08/2024

Às 10 horas

Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra.Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP - Jacarezinho/PR)

Mestrando: RODRIGO ABOLIS BASTOS

Título: “A TECNOLOGIA EM PROL DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA O CUSTEIO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”.

Data: 02/07/2024

Às 8 horas

Banca Examinadora:, Dr. Paulo Cezar Dias - Orientador (UNIVEM), Dra. Marlene de Fátima Campos Souza (UNIVEM) e Dra. Samyra Haydee Dal Farra Naspolini (FMU)

Mestrando: Cristiano Feitosa Mendes

Título: “A CENTRAL NACIONAL DE INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE: UMA PROPOSTA DE AVANÇO TECNOLÓGICO QUE RESPEITE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL”.

Data: 2 de maio de 2023

Às 17:00 horas

Banca Examinadora: Dr. César Augusto Luiz Leonardo orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) e Dr. Silas Silva Santos (UNOESTE)

Mestrando: Lucas Rabello Cartolari

Título: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SEU IMPACTO NO MUNDO JURÍDICO - OS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO NO BRASIL”.

Data: 22 de março de 2023

Às 16:00 horas

Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestranda: Vanessa da Silva Oliveira

Título: “Relação de trabalho e tecnologias disruptivas: uma análise jurisprudencial acerca dos desafios ao modelo tradicional do Direito do Trabalho frente aos aplicativos de mobilidade urbana”.

Data: 22 de março de 2023

Às 14:30 horas

Banca Examinadora: Dr. Mário Furlaneto Neto orientador (UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP) 

Mestranda: Leila Diniz

Título: “HERANÇA DIGITAL: análise da sucessão dos bens digitais à luz do princípio da sucessão universal e do direito de herdar como garantia constitucional”.

Data: 15 de março de 2023

Às 08:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior orientador (UNIVEM), Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) e Dr. Dirceu Pereira Siqueira (UNICESUMAR) 

Mestrando: Luciano José Machado do Amorim

Título: “(IN)VALIDADE JURÍDICA DOS CONTRATOS ELETRONICOS CELEBRADOS POR MENORES ABSOLUTAMENTE INCAPAZES”.

Data: 15 de março de 2023

Às 10:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Teófilo Marcelo de Ârea Leão Júnior orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dr. Sérgio Tibiriçá Amaral (UniToledo) 

Mestrando: João Victor Vieira Sant’anna

Título: “A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”.

Data: 16 de março de 2023

Às 10:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Ilton Garcia da Costa (UENP)

Mestranda: Julia Rocha Chaves de Queiroz e Silva

Título: “A LUTA HONNETHIANA POR RECONHECIMENTO COMO VIA DE ACESSO À EMANCIPAÇÃO FEMININA”.

Data: 17 de fevereiro de 2023

Às 16:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão orientador (UNIVEM), Dr. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Isael José Santana (UEMS) 

Mestranda: Michele Christina Martins Pigozzi da Silva

Título: “O ASSÉDIO MORAL E O TELETRABALHO NA ERA DAS NOVAS TECNOLOGIAS: DA NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE HUMANA”.

Data: 27 de fevereiro de 2023

Às 14:30 horas

Banca Examinadora: Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos orientador (UNIVEM), Dr. Mário Furlaneto Neto (UNIVEM) e Dra. Vanessa Vieira Pessanha (UNEB) 

Mestranda: Nathalia Pereira Batista

Título: “CORRUPÇÃO, NEUROCIÊNCIA E DIREITO CRIMINAL”.

Data: 7 de fevereiro de 2023 

Às 14:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Roberto da Freiria Estevão - orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM)

Mestrando: João Victor Vieira de Sant’anna

Título: “A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO”.

Data: 11 de fevereiro de 2023

Às 10:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Edinilson Donisete Machado - orientador (UNIVEM), Dra. Vivianne Rigoldi (UNIVEM) e Dr. Paulo Cezar Dias (UNIVEM), 

Mestrando: Heitor Moreira de Oliveira

Título: “A (IN)COMPATIBILIDADE DA TOMADA DO DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE ATOS DE VIOLÊNCIA EM AUDIÊNCIA TELEPRESENCIAL”.

Data: 15 de fevereiro de 2023

Às 17:30 horas

Banca Examinadora: Dr. Paulo Cezar Dias - orientador (UNIVEM), Dr. Roberto da Freiria Estevão (UNIVEM) e Dr. César Augusto Luiz Leonardo (UNIVEM) 

Mestranda: Maria Carolina Cavalcante de Oliveira

Título: “A INCLUSÃO DIGITAL COMO VIABILIZADORA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AO ACESSO À EDUCAÇÃO”.

Data: 1 de março de 2023

Às 16:00 horas

Banca Examinadora: Dr. Mário Furlaneto Neto - orientador (UNIVEM), Dr. José Eduardo Lourenço dos Santos (UNIVEM) e Dr. Juliano Napoleão Barros (UNISALESIANO)