O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito do UNIVEM, constituído pelo Curso de Mestrado Acadêmico em Direito, alinhado com o que há de mais expressivo no debate jurídico contemporâneo, possui como área de concentração o tema DIREITO E ESTADO ERA DIGITAL. Para compreender e estar preparado para atuar no conjunto de situações envolvidas nessa realidade – na qual o Direito ganha importância como instância de regulação e garantia de direitos, bem como instrumento de regulamentação das inovações tecnológicas inerentes à transformação digital – essa área de concentração está dividida em duas linhas de pesquisa: ACESSO À JUSTIÇA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA e DOGMÁTICA JURÍDICA E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL.

Em termos de estrutura curricular o Curso de Mestrado inclui duas disciplinas comuns obrigatórias, duas disciplinas comuns optativas, duas disciplinas da respectiva linha de pesquisa e duas disciplinas eletivas livres – qualquer disciplina do curso e disciplinas de outros programas de pós-graduação stricto sensu conveniados. Inclui, também, atividades complementares – eventos, publicações, e outras atividades previstas na regulamentação específica –, redação e qualificação do projeto de dissertação, redação e defesa pública da dissertação.

Todas as disciplinas do Curso de Mestrado possuem carga horária de 30 h/a e são oferecidas em 6 encontros, preferencialmente quinzenais, de 4 h/a presenciais e 1 h/a de atividades extraclasse. Em cada período (fevereiro-maio; junho-setembro; setembro-dezembro) é oferecido um bloco de 4 a 6 disciplinas (sextas-feiras tarde e noite; sábado pela manhã). Nos horários em que são oferecidas disciplinas obrigatórias não há o oferecimento de nenhuma outra disciplina; as disciplinas comuns eletivas e as disciplinas das diferentes linhas de pesquisa são oferecidas paralelamente, nos mesmos dias e horários. Há também, em situações especiais, o oferecimento de disciplinas concentradas, em datas não coincidentes com o calendário regular.

O Curso de Mestrado além de qualificar profissionalmente os seus alunos, também prepara para o exercício do magistério superior. Além disso, o Diploma de Mestre pode ser decisivo nas provas de títulos de muitos dos concursos públicos existentes no país, sendo também considerado, em muitos deles, para fins de contagem do tempo de atividade profissional exigido para o ingresso em determinadas carreiras jurídicas. É, nesse sentido, um grande investimento para aqueles que desejam ocupar espaço em um mercado de trabalho cada vez mais dinâmico e concorrido.